Supremo Tribunal Federal 09/11/2017 | STF
Padrão
ORIGEM : 57861 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
PACTE.(S) : RODRIGO LINNE NETO
IMPTE.(S) : JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO
(25946/DF, 12645/PA, 08862/PR, 394655/SP) E
OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MANDADO DE INJUNÇÃO 6.810 (44)
ORIGEM : 6810 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
IMPTE.(S) : CLETHO MUNIZ DE BRITO
ADV.(A/S) : MOREL MARCONDES SANTOS (3009/AC, 3832/RO)
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
IMPDO.(A/S) : SUPERINTENDENTE REGIONAL DE RONDÔNIA DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA £ INCRA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
MANDADO DE SEGURANÇA 35.287 (45)
ORIGEM : 00127054820171000000 - SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
IMPTE.(S) : LEONARDO AZEREDO BANDARRA
ADV.(A/S) :GABRIELA NEHME BEMFICA (32151/DF, 57036/RS) E
OUTRO(A/S)
IMPDO.(A/S) : CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
MANDADO DE SEGURANÇA 35.294 (46)
ORIGEM : 01685120039 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
IMPTE.(S) : COESA ENGENHARIA LTDA.
ADV.(A/S) : GUILHERME HENRIQUE MAGALDI NETTO (04110/DF,
134052/RJ)
ADV.(A/S) :ARTHUR LIMA GUEDES (18073/DF)
ADV.(A/S) : ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO
(34308/DF)
IMPDO.(A/S) : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
MANDADO DE SEGURANÇA 35.295 (47)
ORIGEM : 27802016 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
IMPTE.(S) : HELOISA HELENA DA SILVA PAIVA
ADV.(A/S) : ANDREA PINTO AMARAL CORREA (120338/SP)
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA 35.296 (48)
ORIGEM : 27802016 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
IMPTE.(S) : MARIA DE LOURDES SANTOS
ADV.(A/S) : FABIO PRADO DE OLIVEIRA (114398/MG) E OUTRO(A/
S)
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
IMPDO.(A/S) : CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE
PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EM
MINAS GERAIS - MAPA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA 35.297 (49)
ORIGEM : 00128881920171000000 - SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
IMPTE.(S) : MIGUEL JOAQUIM BEZERRA
ADV.(A/S) : MIGUEL JOAQUIM BEZERRA (05394/DF)
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
MANDADO DE SEGURANÇA 35.298 (50)
ORIGEM : 00080029020172000000 - CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA
PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
IMPTE.(S) : ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS
ADV.(A/S) : ALBERTO PAVIE RIBEIRO (07077/DF) E OUTRO(A/S)
IMPDO.(A/S) : CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTICA
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA 35.299 (51)
ORIGEM : 100004201508 - CONSELHO NACIONAL DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
IMPTE.(S) : OSNIR BELICE E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : LEONARDO DE ARAUJO LIMA (31818/DF, 374573/SP)
IMPDO.(A/S) : CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
PETIÇÃO 7.335 (52)
ORIGEM : 7335 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
REQTE.(S) :F.A.S.
ADV.(A/S) : PIERPAOLO CRUZ BOTTINI (25350/DF, 163657/SP) E
OUTRO(A/S)
REQDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECLAMAÇÃO 28.792 (53)
ORIGEM : 00011844220145150071 - TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECLTE.(S) : MUNICÍPIO DE MOGI-GUACU
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MOGI
GUAÇU
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15a REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) :ANA VALERIA DE FARIA CARVALHO SILVA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.830 (54)
ORIGEM : 127517620135150145 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECLTE.(S) : MUNICÍPIO DE ITATIBA
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE ITATIBA
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15a REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : MARCIA ROBERTA FERRARI
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.831 (55)
ORIGEM : 00178494420158260071 - TURMA RECURSAL DE
JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECLTE.(S) : LEANDRO MARQUES DOS SANTOS GREGORIO
ADV.(A/S) : FABIO JOSE DE SOUZA (103041/SP)
RECLDO.(A/S) : SEGUNDA TURMA CÍVEL DO COLÉGIO RECURSAL DE
BAURU
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : TELEFONICA BRASIL S.A.
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.832 (56)
ORIGEM : 00209171020164013300 - JUIZ FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECLTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
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