2023 | STF

Padrão

Conteúdo:

ARRUDA ALVIM ( 118685/SP )

ADV.(A/S) : FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES ( 0138094/SP )

ADV.(A/S) : RENNAN FARIA KRUGER THAMAY ( 349564/SP )

AM. CURIAE. : INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO IMOBILIÁRIO - IBRADIM

ADV.(A/S) : MELHIM NAMEM CHALHUB ( 0003141/RJ )

ADV.(A/S) : FÁBIO ROCHA PINTO E SILVA ( 306005/SP )

ADV.(A/S) : ANDRE ABELHA DUTRA ( RJ104578/ )

AM. CURIAE. : BANCO CENTRAL DO BRASIL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

AM. CURIAE. : FEBRABAN - FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS

ADV.(A/S) : GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO ( 59142/PE , 89370/MG , 249325/SP , 21649/DF )

AM. CURIAE. : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

2. RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1167478

PROCEDÊNCIA: RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : E.G.B.M.C.

ADV.(A/S) : RALPH ANZOLIN LICHOTE ( 128043/RJ ) E OUTRO(A/S)

RECDO.(A/S) : S.M.C.

ADV.(A/S) : MARCOS BARROS ESPINOLA ( 081879/RJ )

AM. CURIAE. : INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMILIA - IBDFAM

ADV.(A/S) : RODRIGO DA CUNHA PEREIRA ( 30143/DF , 307490/SP , 37728 /MG , 0037728/MG )

ADV.(A/S) : MARIA BERENICE DIAS ( 68108A/GO , 32863/DF , 74024/RS )

AM. CURIAE. : ASSOCIAÇÃO DE DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES - ADFAS

ADV.(A/S) : REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA ( 60415/SP )

3. RECURSO EXTRAORDINÁRIO 586068

PROCEDÊNCIA: PARANÁ

RELATOR : MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL ( 00000/DF )

RECDO.(A/S) : HILARIA ANTUNES CARDOSO

ADV.(A/S) : LILIAN VELLEDA SOARES ( 54875/RS ) E OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AM. CURIAE. : INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO-IBDP

ADV.(A/S) : GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN ( 494709/SP , 250708/RJ , 356A/SE , 18200/SC )

4. Processos remanescentes das sessões de 3, 4, 5, 18 e 19 de outubro de 2023.

26.10.2023 - (quinta-feira) - Sessão Extraordinária - 14:00 - A sessão será composta por processos remanescentes das sessões de outubro de 2023.

Brasília, 3 de outubro de 2023.

Carmen Lilian Oliveira de Souza

Assessora-Chefe do Plenário