Supremo Tribunal Federal 03/10/2023 | STF

Padrão

Processo HC 215245

Sigla Tribunal: STF

Data de disponibilização: 03/10/2023

Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: HC-AGR-ED

EMBARGANTE:

A.P.A. (POLO: Polo ativo)

EMBARGANTE:

D.V.P. (POLO: Polo ativo)

RELATOR:

EDSON FACHIN (POLO: OUTRO)

EMBARGADO:

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (POLO: Polo passivo)

Advogado:

SAMUEL CAMARGO FALAVINHA (OAB: 5350-A/AP;65874/PR)

Conteúdo:

Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 22.9.2023 a 29.9.2023.


Processos na página

HC 215245

Confirma a exclusão?