Supremo Tribunal Federal 03/10/2023 | STF

Padrão

Processo Rcl 60384

Sigla Tribunal: STF

Data de disponibilização: 03/10/2023

Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: RCL-AGR

AGRAVADO:

J.S.M.S.A. (POLO: Polo passivo)

BENEFICIÁRIO:

L.L.L. (POLO: INTERESSADO)

RELATOR:

LUÍS ROBERTO BARROSO (POLO: OUTRO)

AGRAVANTE:

M.P.F. (POLO: Polo ativo)

PROCURADOR:

PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA (POLO: Polo ativo)

INTERESSADO:

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO (POLO: INTERESSADO)

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB: 45240-A/CE;55613/SC;6111/AC;26449-A/MS;69841/PR;21329/PI;22951-A/MA;19649-A/RN;23902/ES;57623/P)

JOSE RICARDO SABINO VIEIRA (OAB: 195919/MG;168925/SP)

RENATA SCARPINI DE ARAUJO (OAB: 245503/SP)

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Conteúdo:

Decisão: Após os votos dos Ministros Luís Roberto Barroso, Relator, e Alexandre de Moraes, que negavam provimento ao agravo interno, pediu destaque o Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 25.8.2023 a 1.9.2023.

Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 22.9.2023 a 29.9.2023.



Processos na página

Rcl 60384

Confirma a exclusão?