Supremo Tribunal Federal 03/10/2023 | STF

Padrão

Processo ARE 1439927

Sigla Tribunal: STF

Data de disponibilização: 03/10/2023

Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: ARE-AGR

RELATOR:

ALEXANDRE DE MORAES (POLO: OUTRO)

AGRAVANTE:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (POLO: Polo ativo)

PROCURADOR:

PROCURADOR-GERAL FEDERAL (POLO: Polo ativo)

AGRAVADO:

ROSA NOELI CAVASSIN (POLO: Polo passivo)

Advogado:

ALEXANDER SANTANA (OAB: 25516/SC;246357/RJ;39300/PR)

Conteúdo:

Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 22.9.2023 a 29.9.2023.


Processos na página

ARE 1439927

Confirma a exclusão?