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Diário Oficial do Município de Campinas

Campinas, sexta-feira, 19 de abril de 2024

artigo 8° do Decreto Municipal nº 21.874 de 30 de dezembro de 2021 e ao documento
SEI n.º 10841409, AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 620,00 (seiscentos e
vinte reais), a favor da empresa VR BARROS SANITÁRIOS QUÍMICOS LTDA,
referente aos itens 1 e 2 da Ata de Registro de Preços nº 421/2023.

Publique-se na forma da lei.

ALEXANDRA CAPRIOLI DOS SANTOS FONTOLAN
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DE DESPESA

Processo Administrativo nºFUMEC. 2024.00000438-37 (FUMEC 2023.00003604-76)

SECRETARIA MUNICIPAL DO CLIMA, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

COMUNICADO

Protocolo:2023/19/00077

Interessado:Greenfish Empreend. Imobiliário

Assunto:Diretrizes Urbanísticas

Considerando a solicitação do interessado, fica concedido a dilação de prazo em 15
(quinze) dias corridos, a partir desta publicação, acerca das adequações exigidas.

Campinas, 18 de abril de 2024

RODOLFO FERES CANNA

Coordenador de Planejamento e Gestão Ambiental

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Comunique-se

Solicitação LAO:2024000335.

INTERESSADO:GOOD BAG EMBALAGENS LTDA.

A continuidade da análise para o licenciamento ambiental desta solicitação requer os
seguintes documentos, a serem anexados no sistemaonline, no prazo de 20 (vinte) dias:
- Planta do imóvel aprovada pela SEMURB;

- Históricos dos usos anteriores do imóvel ocupado pela empresa;

- Documentos comprobatórios da destinação final ambientalmente adequada aos resí-
duos sólidos produzidos pela empresa.

Obs.: Para esclarecimentos ou eventuais dúvidas, favor agendar anteriormente com o
técnico. Fone 2116-0573.

Campinas, 18 de abril de 2024

MARIO JORGE BONFANTE LANÇONE

Engenheiro Ambiental

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Comunique-se

Protocolo LAO: 2023001657

Interessado:Regional Bild Campinas Desenvolvimento Imobiliário Ltda

Para prosseguimento da análise do processo supracitado deverá ser anexado, junto ao
Sistema de Licenciamento Ambiental OnLine (LAO), no prazo de 20 dias corridos, a
partir da data desta publicação, nos termos do Decreto Municipal 18.705/15:

1. Relatório de execução de arborização no passeio incluindo:

a. croqui da arborização do passeio público com a localização das mudas plantadas,
as interferências em locais onde não houve plantio e as respectivas medidas conforme
diretrizes estabelecidas no GAUCe item 4.2 do relatório apresentado,e a indicação de
direção de tomada das fotos;

b. fotos individuais das mudas com o respectivo número de identificação no croqui;
c. fotos gerais das mudas, permitindo visualizar todos os trechos de passeio público;
d.demonstrar a adição de cobertura nos canteiros visando a manutenção de umidade
(forração ou cobertura morta).

Eventuais dúvidas, entrar em contato pelo email:maria.siviero@campinas.sp.gov.br
Campinas, 18 de abril de 2024

MARIA CAROLINA B. SIVIERO

BIÓLOGA

DEPARTAMENTO DE MITIGAÇÃO E ADAPTAÇÃO
CLIMÁTICA - DMAC

CONVOCAÇÃO

Protocolo : 2023/19/107

Interessado: Sandra Regina Marchi Tornieux

Assunto: Cadastramento/Diretrizes urbanísticas

Para prosseguimento da análise, por parte da SVDS, solicitamos o comparecimento
do interessado, seu representante legal ou responsável técnico, no prazo de 30 (trinta)
dias corridos, contados desta publicação, à Av. Anchieta nº 200, 16º andar, para tratar
de assuntos relativos à aprovação do Levantamento Planialtimétrico- Diretrizes Urba-
nísticas da gleba objeto do presente protocolado, sob pena de arquivamento do pro-
cesso, conforme dispõe o Decreto Municipal nº20.739/20.O atendimento pelo técnico
que subscreve esta convocação é feito mediante ao agendamento pelo email: sylvia.
teixeira@campinas.sp.gov.br.

Campinas, 18 de abril de 2024

ENGª. SYLVIA R.D.TEIXEIRA

CPGA-DVDS matrícula: 100818-8

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE DESPESA

Processo Administrativo nºFUMEC.2024.00000479-13

Interessado:Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Registro de preços para a aquisição de equipamentos e acessórios de informá-
tica para uso das unidades da FUMEC e SME.

Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e do disposto no
Decreto Municipal nº 23.207/24 e suas alterações, AUTORIZO a despesa em favor
da empresa:

- LUXSEL COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS LTDA, com fulcro
na Ata de Registro de Preços nº 11/2024, no valor de R$ 4.270,00 (Quatro mil duzen-
tos e setenta reais).

Campinas, 17 de abril de 2024
JOSÉ TADEU JORGE
Secretário Municipal de Educação

portão para cercamento de áreas em imóveis da FUMEC.

Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e do disposto no
Decreto Municipal nº 23.207/24 e suas alterações, AUTORIZO a despesa em favor
da empresa:

-ENGETELA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com fulcro na Ata de Registro
de Preços nº 18/2024 no valor de R$ 600.051,30 (Seiscentos mil cinquenta e um reais
e trinta centavos).

Publique-se na forma da Lei.

Após, encaminhe-se ao Setor de Contabilidade / SME para emissão dos empenhos.

Campinas, 17 de abril de 2024

JOSÉ TADEU JORGE

Secretário Municipal de Educação

COMUNICADO SME Nº 145, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O Secretário Municipal de Educação no uso das atribuições de seu cargo,
CONSIDERANDO a Constituição Federal, Art. 37, incisos XVI e XVII;

CONSIDERANDO a Lei Municipal n.° 12.987, de 28/06/2007, que dispõe sobre o
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Cam-
pinas, especialmente seu artigo 11;

CONSIDERANDO a Resolução SME/SMRH Nº 001/2009, de 26/11/2009;

COMUNICA que os servidores abaixo relacionados tiveram sua acumulação remune-
rada de cargos, de empregos ou de funções públicas DEFERIDA pela chefia imediata.

MATRÍCULA SERVIDOR

1205110 ANDREIA CRISTINA GUEDES PEREIRA DE MORAIS

1353390 ANDREIA CRISTINA GUEDES PEREIRA DE MORAIS

1335421 ANDREIA PEREIRA LIMA

1273230 DAMARIS DA CRUZ GUEDES

1117513 ELIANA CRISTINA D’ORÁZIO

1081292 GIRLENE DO NASCIMENTO URBANO

1360167 GISELI JANCOSKI FLORIANO

1426982 JAQUELINE DA CONCEIÇÃO CAMARGO

1379682 JOSEANA DUARTE VILLAVERDE HASZLER

1196634 JULIANA SPESSOTTO DE FRANÇA

1426486 MARIANA DIAS BARREIRA

1198092 OTÍLIA ROSA AMARAL

1427040 RENATA PARRUCA SAKATA

Campinas, 18 de abril de 2024

JOSÉ TADEU JORGE

Secretário Municipal de Educação

COMUNICADO SME Nº144, DE 17 DE ABRIL DE 2024

REPUBLICADO INTEIRO TEOR

O Secretário Municipal de Educação de Campinas, no uso das atribuições que lhe
confere o Art. 2º da Resolução SME/Fumec nº 4, de 18 de julho de 2007 e
CONSIDERANDO a Resolução SME nº 14, de 12 de dezembro de 2019, que dispõe
sobre as normas da Formação Continuada em Serviço oferecida pela Secretaria Muni-
cipal de Educação de Campinas;

CONSIDERANDO o disposto no Comunicado SME nºº 133, de 27 de março de 2024,
que divulga a segunda relação de ações de formação continuada de 2024 planeja-
das pela Coordenadoria Setorial de Formação, CSF, contemplando o acolhimento das
ações formativas propostas e planejadas pelas escolas e/ou profissionais da SME e
aprovadas pela CSF;

CONSIDERANDO o contido no processo SEI PMC.2024.00020775-69,
COMUNICA:

I - a lista do(a)s candidato(a)s classificado(a)s para a Segunda Relação de Ações For-
mativas oferecidas no ano de 2024, consta no Anexo único, organizadas em ordem
alfabética, em conformidade com disposto no Comunicado SME nº133, de 27 de mar-
ço de 2024;

II - as ações formativas tiveram início a partir de 15 de abril e para acessar as ativida-
des o(a)s cursistas devem, conforme consta no Anexo único deste comunicado, utilizar
os códigos para acesso ao Google Sala de Aula e os links para acesso ao Google meet;
III - o não acesso do(a) candidato(a) classificado(a) ao Google sala de aula até o segun-
do encontro, implicará no cancelamento automático da sua inscrição;

IV - o(a)s candidato(a)s inscrito(a)s em turmas que foram canceladas e outro(a)s
interessado(a)s em ingressar nas turmas iniciadas podem se inscrever no curso ou
turma de interesse, mediante:

a) acesso ao Google Meet, no link que consta nas informações de cada turma do Anexo
único deste comunicado; e

b) manifestação de seu interesse ao(à) formador(a);

V - informações complementares podem ser obtidas no Núcleo Tecnologia Educa-
cional, NTE, da Coordenadoria Setorial de Formação, pelo e-mail sme.nte@educa.
campinas.sp.gov.br.

Campinas, 17 de abril de 2024
JOSÉ TADEU JORGE
Secretário Municipal de Educação

ANEXO I - LISTA DO(A)S CANDIDATO(A)S CLASSIFICADO(A)
S PARA A SEGUNDA RELAÇÃO DE AÇÕES FORMATIVAS DO
ANO DE 2024

CATEGORIA A - GRUPO DE ESTUDO

A.12) COMPONENTE CURRICULAR - ARTE

Formadoras: Letícia Lopes Borges Schoenmaker e Andrea Cristina Fantini

Resumo: O Grupo de Estudos se constitui enquanto espaço de diálogo e formação docente,
atuando como mediador e proponente de um ambiente formativo que visa o debate, a pes-
quisa, o estudo e o compartilhamento de saberes que articulam Arte, Tecnologia e Educação.
Desse modo, contempla a demanda de formação continuada para uma educação pública e de
qualidade, contemplando ainda a análise dos textos e objetivos. das Diretrizes Curriculares
de Arte para os Anos Iniciais e Finais do EF, e da EJA Anos Finais do EF em diálogo com a
BNCC, articulados à escuta e reflexão acerca das experiências, das percepções, dos desafios
e potências do ensinar e aprender arte nas escolas do município.

Público-alvo: professores(as) de arte da rede municipal de Campinas

Carga Horária quinzenal: 3 horas e 20 minutos, sendo 50 minutos assíncronos