Supremo Tribunal Federal 30/11/2017 | STF
Padrão
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
RECDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.093.314 (125)
ORIGEM : ARE - 00123406520108260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : MONICA ETEL LORENZ
ADV.(A/S) : OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA
(144200/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.093.325 (126)
ORIGEM : ARE - 00231820220138260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : VANESSA NEGRAO FARIA
ADV.(A/S) : FABIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (210478/SP)
ADV.(A/S) : JONATHAN DA SILVA CASTRO (277910/SP)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.093.410 (127)
ORIGEM : ARE - 00109159520138260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : PEDRO BORELLI THOMAZ
ADV.(A/S) : FREDERICO JOSE AYRES DE CAMARGO (140231/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.093.475 (128)
ORIGEM :03944483020138190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : EDITORA BRASIL ENERGIA LTDA
ADV.(A/S) : RENAN GRACANO SOARES (187893/RJ)
ADV.(A/S) : MARCIO LADEIRA AVILA (109670/RJ)
RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO
ADV.(A/S) : ROGERIO LEITE LOBO (64139/RJ, 141594/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.093.481 (129)
ORIGEM : REsp - 50020769820164040000 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : GETÚLIO VICENTE VISENTINI
RECTE.(S) : JOÃO LUIZ CORRÊA DA ROCHA
RECTE.(S) :NICOMEDES GONZALES DA SILVA
RECTE.(S) : ROBSON ROBIN DA SILVA
ADV.(A/S) : ENIO MEREGALLI JUNIOR (51903/DF, 67456/RS,
23523/SC)
ADV.(A/S) : PRISCILA MEREGALLI (51906/DF, 75262/RS)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.093.493 (130)
ORIGEM : AREsp - 00170323620124013200 - TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIAO
PROCED. : AMAZONAS
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECDO.(A/S) : RIPASA COMERCIO E REPRESENTACOES DE
ALIMENTOS EIRELI
ADV.(A/S) : EDUARDO BONATES LIMA (5076/AM)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.093.531 (131)
ORIGEM : ARE - 01103839420144025001 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2a REGIÃO
PROCED. : ESPÍRITO SANTO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : SANTA FE TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO
EIRELI
ADV.(A/S) : FABIO CAON PEREIRA (234643/SP)
ADV.(A/S) : PHITAGORAS FERNANDES (286708/SP)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.093.533 (132)
ORIGEM : ARE - 00114872220118260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : APPARECIDA FAGIOLI ROSSLER E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) :ANDRE LUIS FROLDI (273464/SP)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.093.561 (133)
ORIGEM : 70055315246 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.(A/S) : RAFAEL SGANZERLA DURAND (3594/AC, 10132A/AL,
A737/AM, 1873-A/AP, 26552/BA, 24217-A/CE, 27474/DF,
15112/ES, 28610/GO, 10348-A/MA, 131512/MG, 14924-
A/MS, 12208/A/MT, 16637-A/PA, 211648-A/PB,
01301/PE, 8204-A/PI, 42761/PR, 144852/RJ, 856-A/RN,
4872/RO, 387-A/RR, 80026A/RS, 30932/SC, 642A/SE,
211648/SP, 4925/TO)
RECDO.(A/S) : SUCESSÃO DE HERBERTO REIMUNDO SCHUBERT
ADV.(A/S) : RENAN RAMOS FERREIRA (75716/RS)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.093.666 (134)
ORIGEM : PROC - 00544121920104036301 - TRF3 - TURMA
RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE
SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) : FRANCISCO CARLOS MARTINS DE CASTRO
ADV.(A/S) : IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR (8735A/AL,
11555/DF, 31025/GO, 117278/MG, 11555-A/PB, 6057-
A/PI, 153885/RJ, 78892A/RS, 40868/SC, 299060/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.093.680 (135)
ORIGEM : 20150529953 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) :VRG LINHAS AEREAS S.A.
ADV.(A/S) : OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (15553/DF, 27284/
GO, 164494/MG, 21572-A/MS, 75879/PR, 184565/RJ,
310314/SP)
RECDO.(A/S) : INEDY CORBANI
ADV.(A/S) : ROGER CRISTIAN WACHHOLZ (19590/SC)
RECDO.(A/S) : S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA
ADV.(A/S) : PEDRO ROBERTO MANSUR BUFFARA (8811/RS,
17211/SC)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.093.760 (136)
ORIGEM : ARE - 00206626920138260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) :JIULLIANI NOGUEIRA VASCONCELOS
ADV.(A/S) :ANDERSON MACOHIN (17197/ES, 127867/MG,
50123/PR, 199184/RJ, 23056/SC, 284549/SP)
ADV.(A/S) : DANIELLE CORREA BONILLO (206662/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.093.765 (137)
ORIGEM : 00514212520138260050 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : DENILSON MOURA DA SILVA
ADV.(A/S) : FLAVIO DE FREITAS RETTO (267440/SP)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
INTDO.(A/S) : _______ ___________
ADV.(A/S) : MARCELO WESLEY MORELLI (196315/SP)
Confirma a exclusão?