2017 | STF

Padrão

RECDO.(A/S) : AGENCIA NACIONAL DO CINEMA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.090.350 (96)

ORIGEM : PROC - 10379772520158260053 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECDO.(A/S) : AMARILDO APARECIDO LEAL

ADV.(A/S) : RICARDO CARRILHO CHAMARELI TERRAZ

(253445/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.090.540 (97)

ORIGEM : RECURSOS - 05056173820174058300 - TRF5 - PE - 3^a

TURMA RECURSAL

PROCED. :PERNAMBUCO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECDO.(A/S) : FABRICIO JOSE ALVES RAMOS

ADV.(A/S) : JOSE NETO DE AMORIM (39859/PE)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.090.751 (98)

ORIGEM : 00002203320088150031 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : ESTADO DA PARAÍBA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

RECDO.(A/S) : SEVERINA FERREIRA DE ALMEIDA

ADV.(A/S) : MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (5732A/AL,

29933/BA, 20417-A/CE, 51948/DF, 9503-A/MA, 4007/PB,
00573/PE, 199239/RJ, 560-A/RN)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.090.754 (99)

ORIGEM : 200461000131058 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DA 3a REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA SAUDE NO EST

DE SAO PAULO

ADV.(A/S) : LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO (84253/

SP)

ADV.(A/S) : EDUARDO GUTIERREZ (137057/SP)

ADV.(A/S) : LIGIA VALIM SOARES DE MELLO (346011/SP)

ADV.(A/S) : WILLIAM SOBRAL FALSSI (301018/SP)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.091.118 (100)

ORIGEM :1498366101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : ESTADO DO PARANÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ

RECDO.(A/S) : CURITIBA COMERCIAL LTDA - EPP

ADV.(A/S) : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (19116/PR, 374666/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.091.155 (101)

ORIGEM : 00282514820128160014 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : SOLENIR IBANHES DA SILVA

ADV.(A/S) : BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA (48250/PR, 352413/

SP)

RECDO.(A/S) : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

ADV.(A/S) : MATHEUS PINTO DE ALMEIDA (177422/MG,

172498/RJ)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.091.158 (102)

ORIGEM : 13183994 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : PARANAPREVIDÊNCIA

ADV.(A/S) : DOUGLAS MURILO DOS REIS (81031/PR)

ADV.(A/S) : ANTONIO ROBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA (33341/

PR)

RECDO.(A/S) : JOAO BATISTA DE PAULA

ADV.(A/S) : NELSON JOAO SCARPIN (51441/PR)

ADV.(A/S) :DANIELA MAYUMI TANAKA (61441/PR)

INTDO.(A/S) : ESTADO DO PARANÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.091.209 (103)

ORIGEM :10210027120168260576 - TURMA RECURSAL DE

JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : IRACEMA CAMPOS LEITE

ADV.(A/S) : MATHEUS JOSE THEODORO (168303/SP)

RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.091.351 (104)

ORIGEM : AREsp - 200636030045067 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 1a REGIAO

PROCED. : MATO GROSSO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE

ADV.(A/S) :DEMILSON NOGUEIRA MOREIRA (6491/B/MT)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.091.392 (105)

ORIGEM : ARE - 00497317320124025101 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 2a REGIÃO

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATISTICA - IBGE

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : DEBORA DE PAULO BARRETO

ADV.(A/S) : VALDIR SILVA TELES (065125/RJ)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.091.593 (106)

ORIGEM : 45756862220048130024 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : ANTONIO CARLOS GONCALVES

RECTE.(S) : CESAR PEREIRA DE VASCONCELLOS

RECTE.(S) : JOSE NICACIO DA SILVA

RECTE.(S) : JOSE RAFAEL JARDIM MACHADO

RECTE.(S) : JOSE RAMOS VILAS BOAS

ADV.(A/S) : SEBASTIAO HASENCLEVER BORGES NETO

(79551/MG)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ADV.(A/S) : CINTIA RODRIGUES MAIA NUNES (74369/MG)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.091.595 (107)

ORIGEM : 04357154520168130000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : GANI ALEXANDRE E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : SEBASTIAO HASENCLEVER BORGES NETO

(79551/MG)

RECDO.(A/S) : ESTADO DE MINAS GERAIS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ADV.(A/S) : THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA

(59397/MG)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.091.603 (108)

ORIGEM : 92156890620078260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : CENTRO TRASMONTANO DE SAO PAULO

ADV.(A/S) : ROBERTO AIELO SPROVIERI (246808/SP)

RECDO.(A/S) : ADELLNO AUGUSTO ARAKAKI MARTINS

RECDO.(A/S) : MUNIZ ARAKAKI MARTINS

RECDO.(A/S) : RODRIGO DOS ANJOS UEDA MARTINS

RECDO.(A/S) : TIEMY UEDA MARTINS SOARES

ADV.(A/S) :ANA CARLA FUJIMOTO TRENTIN (145914/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.091.680 (109)

ORIGEM : 10024142341007001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES