Supremo Tribunal Federal 30/11/2017 | STF
Padrão
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.093.976 (152)
ORIGEM : ARE - 00166241920108260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : MARCOS PEREIRA MARINHO
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.093.980 (153)
ORIGEM : 00505686420138190000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCED. :RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : CAROLINA DA SILVA OLIVEIRA
ADV.(A/S) : MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI
(45047/RJ)
ADV.(A/S) : RACHEL CARIELLO DAS NEVES MORAES (150772/RJ)
RECDO.(A/S) : ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E MORADORES
DO BOSQUE DOS ESQUILOS GLEBA B
ADV.(A/S) : MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (23192/RJ)
ADV.(A/S) : CRISTIANE RIBEIRO CAZES (98855/RJ)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.093.981 (154)
ORIGEM : ARE - 00170340920128260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) :OI MOVEL S.A.
ADV.(A/S) : FELIPE HERMANNY (103811/RJ, 308223/SP)
RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.093.983 (155)
ORIGEM : 00025107820108260052 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : CARLOS MAGNO DOS SANTOS DINIZ
RECTE.(S) : RICARDO JOSÉ MANSO MONTEIRO
RECTE.(S) : MÁRCIA BARRA DA ROCHA
RECTE.(S) : ALEX SANDRO SOARES MACHADO
ADV.(A/S) : PATRICK RAASCH CARDOSO (191770/SP)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.093.984 (156)
ORIGEM :ARE - 30100672720138260451 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : MUNICÍPIO DE PIRACICABA
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE
PIRACICABA
RECDO.(A/S) : DANIELA BERGAMO MARTINS DOS SANTOS
ADV.(A/S) : SILVIA HELENA MACHUCA (113875/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.093.991 (157)
ORIGEM : AREsp - 01008342520078060001 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
PROCED. : CEARÁ
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) :M.T.M.M.
ADV.(A/S) : PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO (3183/CE)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
CEARÁ
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.093.993 (158)
ORIGEM : AREsp - 50426392320154047000 - TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : TAINA BACHMANN FARIA SILVA
ADV.(A/S) : ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH (36846/RS,
20596/SC, 397289/SP)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.093.995 (159)
ORIGEM : AREsp - 00000047820138260132 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : FRANCINE MORAES GONCALVES
ADV.(A/S) : GRAZIELA RODRIGUES DA SILVA (226436/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.094.002 (160)
ORIGEM : ARE - 10005431920145020000 - TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : MARIMEX DESPACHOS TRANSPORTES E SERVICOS
LTDA
ADV.(A/S) : JOSE FABIANO DE QUEIROZ WAGNER (132057/SP)
RECDO.(A/S) : SIN OP AP GUI EMP MAQ EQ TR CAR PORTOS TER
MAR FLU E SP
ADV.(A/S) : ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE
(42501/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.094.008 (161)
ORIGEM : EREsp - 1394036 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE
RECDO.(A/S) : LUIZA DE MARILLAC RODRIGUES DE QUEIROZ
RECDO.(A/S) : RODRIGO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES
ADV.(A/S) : IVANKA FRANCI DELGADO NOBRE (8302/RN)
INTDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
INTDO.(A/S) : RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO
G DO NORTE
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO RIO GRANDE DO NORTE
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.094.010 (162)
ORIGEM :ARE - 00002660420124025002 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2a REGIÃO
PROCED. : ESPÍRITO SANTO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) :VIACAO ITAPEMIRIM S.A.
ADV.(A/S) : BRUNO HERMINIO ALTOE (17755/ES, 119151/RJ)
ADV.(A/S) : CHRYSCH PEIXOTO CINTRA (13585/ES)
RECDO.(A/S) : AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES - ANTT
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.094.016 (163)
ORIGEM : ARE - 706009320075010019 - TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADV.(A/S) : BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA FERREIRA
(15345/DF)
RECDO.(A/S) : CIRLEA PEREIRA APRIGIO DOS SANTOS
ADV.(A/S) : JOAO BATISTA TANCREDO (61838/RJ, 137037/SP)
RECDO.(A/S) : MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S A
ADV.(A/S) : CARINE MURTA NAGEM CABRAL (79742/MG, 24091-A/
PA, 01711/PE, 44130-A/SC)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.094.017 (164)
ORIGEM : PROC - 50132801920154047003 - TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : JOAO BATISTA PEREGO NETO
ADV.(A/S) : CLAYTON EDUARDO GOMES (47546/PR)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.094.039 (165)
ORIGEM : 00031561720168050229 - TJBA - 5a TURMA RECURSAL
PROCED. : BAHIA
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ADV.(A/S) : MARCIA THALITA SANTOS (31656/BA)
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