Supremo Tribunal Federal 30/11/2017 | STF
Padrão
RECTE.(S) : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE BELO
HORIZONTE
RECDO.(A/S) : LENI CARDOSO DE MELO
ADV.(A/S) : MARCELE FERNANDES DIAS (80540/MG)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.091.944 (110)
ORIGEM :21449002320158260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) :CAMBUCI S/A
ADV.(A/S) : GILSON JOSE RASADOR (73449/PR, 95847A/RS,
41471/SC, 129811/SP)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.091.977 (111)
ORIGEM : PROC - 10012972620148260037 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : FRANCISCO OSWALDO CASTELLUCCI FILHO
ADV.(A/S) : FABRICIO DE CARVALHO (227250/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.091.984 (112)
ORIGEM : 10422862620148260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : RAISSA BANHETI LENCIONI
ADV.(A/S) : DANIELLE CORREA BONILLO (206662/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.092.186 (113)
ORIGEM : PROC - 00078565620158259010 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
PROCED. : SERGIPE
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : ESTADO DE SERGIPE
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE
RECDO.(A/S) : J PINA MOURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADV.(A/S) : RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS (9010/SE)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.092.324 (114)
ORIGEM :ARE - 00088705920138260590 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : SILVANO VIANA GOMES
ADV.(A/S) :ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE (121504/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.092.328 (115)
ORIGEM :ARE - 00077287920138260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : SULLA JANE CAMARGO DE TOLEDO
ADV.(A/S) : DANILO DE SA RIBEIRO (190405/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.092.600 (116)
ORIGEM : 00033595420144013507 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 1a REGIAO
PROCED. : GOIÁS
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : JOAO MACHADO DE OLIVEIRA
ADV.(A/S) : JOAO PAULO DOS SANTOS MELO (29542-A/CE,
51965/DF, 41578/GO, 16468-A/MA, 5291-A/PB, 7852/PI,
5291/RN)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.092.604 (117)
ORIGEM : 10024142328244002 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : ANDRADE VALLADARES RESIDENCIAL LTDA
ADV.(A/S) : HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (A1000/AM, 36390-A/
CE, 52225/DF, 13293-A/MA, 91263/MG, 20344-A/PA,
212767/RJ, 355464/SP)
ADV.(A/S) :JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (A1149/AM, 34725-
A/CE, 52669/DF, 90461/MG, 209171/RJ, 381331/SP)
RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE BELO
HORIZONTE
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.093.204 (118)
ORIGEM : AREsp - 00161034520118260019 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : CHOPPERIA DO BEPPO GIOVANNI LTDA - EPP
ADV.(A/S) : JOSEMAR ESTIGARIBIA (96217/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.093.245 (119)
ORIGEM : ARE - 00352903420118260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : CICERO NEVES GOMES
ADV.(A/S) : BRUNO DESCIO OCANHA TOTRI (270596/SP)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.093.261 (120)
ORIGEM : AREsp - 22235022820158260000 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : PRIMUSTEC USINAGEM DE PRECISAO LTDA
ADV.(A/S) : MIGUEL CALMON MARATA (116451/SP)
ADV.(A/S) : CARLA MARIA MELLO LIMA MARATA (112107/SP)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.093.275 (121)
ORIGEM : AREsp - 201361000131448 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 3a REGIAO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) :VIA VENETO ROUPAS LTDA
ADV.(A/S) : PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI
(2214/AC, 1101A/BA, 18614/GO, 132203/SP)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.093.279 (122)
ORIGEM : ARE - 00555042820098260114 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : MUNICIPIO DE CAMPINAS
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS
ADV.(A/S) : ADRIANA MAXIMINO DE MELO YNOUYE (143065/SP)
RECDO.(A/S) : VALDECI LEOPOLDO VILAS BOAS E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : FERNANDO SALVADOR NETO (102428/SP)
ADV.(A/S) : ISABEL CRISTINA CANDIDO (121228/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.093.309 (123)
ORIGEM : AREsp - 201050010042612 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2a REGIÃO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : IGREJA CRISTA MARANATA
ADV.(A/S) : LUCIANA MARQUES DE ABREU JUDICE DESSAUNE
(5868/ES)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.093.311 (124)
ORIGEM : 70065308215 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : LEONI MARIA BEIDACKI
Confirma a exclusão?