Supremo Tribunal Federal 30/11/2017 | STF
Padrão
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : ITAIPU BINACIONAL
ADV.(A/S) : ALYSSON SOUSA MOURAO (18977/DF)
ADV.(A/S) : TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA (23167/DF)
RECDO.(A/S) : FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) : INÁCIO MARTINS E OUTRO(A/S)
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
INTDO.(A/S) : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
INTDO.(A/S) : FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.094.529 (83)
ORIGEM : 93642017 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : MATO GROSSO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : LUIZ CLÁUDIO DA SILVA RONDON
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO
GROSSO
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO
GROSSO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
MATO GROSSO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.085.154 (84)
ORIGEM : 0056170051231 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS
ESPECIAIS ESTADUAIS
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO
ADV.(A/S) : MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (38829/DF,
20699/ES, 63440/MG, 01730/PE, 173524/RJ, 40341-
A/SC, 295551/SP)
ADV.(A/S) : FLAVIAALMEIDA MOURA DI LATELLA (109730/MG)
RECDO.(A/S) : AUREA FERREIRA BERNINI
ADV.(A/S) : RAFAEL STELMO CONFORTE (130054/MG)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.088.149 (85)
ORIGEM : 42125320114013803 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) : ROGERIO MEDEIROS DE LIMA
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.088.598 (86)
ORIGEM : REsp - 200983000085549 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5a REGIAO
PROCED. :PERNAMBUCO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : FORTUNATO RUSSO SOBRINHO TECIDOS LTDA - ME
ADV.(A/S) : LUIZ CLAUDIO GOMES PEREIRA (14575/PE)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.088.952 (87)
ORIGEM : ARE - 00144343920114025101 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2a REGIÃO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : BREDA RIO TRANSPORTES LTDA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (3600/AC,
9395A/AL, A598/AM, 1551-A/AP, 24290/BA, 16599-A/CE,
25136/DF, 15111/ES, 27024/GO, 9348-A/MA,
107878/MG, 13043-A/MS, 11065/A/MT, 15201-A/PA,
128341-A/PB, 00922/PE, 8202/PI, 30916/PR, 136118/RJ,
725-A/RN, 4875/RO, 372-A/RR, 80025A/RS, 23729/SC,
484A/SE, 128341/SP, 4.923-A/TO)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.089.111 (88)
ORIGEM : AREsp - 200434000444195 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 1a REGIAO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) : SIMONE FREITAS FELINTO
ADV.(A/S) : KASSANDRA SOARES DA COSTA MELO SALOMAO
(34685/DF)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.089.222 (89)
ORIGEM : AREsp - 50253504420104047100 - TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : ASSOCIAÇÃO DOS DISTRIBUIDORES DE
MEDICAMENTOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL - ADIMERS
ADV.(A/S) : RICARDO BERNARDES MACHADO (44811/RS,
26968/SC)
RECDO.(A/S) : AGENCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -
ANVISA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.089.402 (90)
ORIGEM : 10009724620158260577 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : EMMANUEL EMERICK SANTOS
ADV.(A/S) :ELIEZER PEREIRA MARTINS (168735/SP)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.089.450 (91)
ORIGEM : 50239141620164047108 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : NORMA MARIA ELMI KRAEMER DE MOURA
ADV.(A/S) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (68833/RS)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.089.460 (92)
ORIGEM : AREsp - 201351011399008 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2a REGIÃO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : UNIMED AMPARO COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO
ADV.(A/S) : JOSE LUIZ MATTHES (53485/DF, 47067A/GO,
128466/MG, 14613-A/MS, 181830/RJ, 76544/SP)
RECDO.(A/S) : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.089.719 (93)
ORIGEM : ARE - 8081320115030001 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : SINDICATO E ORGANIZACAO DAS COOPERATIVAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - OCEMG
ADV.(A/S) : MARCUS DE OLIVEIRA KAUFMANN (14750/DF, 30410/
GO)
RECDO.(A/S) : SINDICATO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DE
SERVICOS MEDICOS
ADV.(A/S) : FABRICIO FLEURY CURADO TROVARELI (161144/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.089.953 (94)
ORIGEM : REsp - 200538000363068 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 1a REGIAO
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) :TEKSID DO BRASIL LTDA
ADV.(A/S) : GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA (18855/DF,
76932/MG, 52118/PR, 157835/RJ, 289437/SP)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.090.202 (95)
ORIGEM : ARE - 00001857820144025101 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2a REGIÃO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : CLARICE ROBALLO BASSO
ADV.(A/S) : LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (116636/RJ)
Confirma a exclusão?