2017 | STF

Padrão

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.654 (12)

ORIGEM : 1043615 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :CEARÁ

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : REGINALDO GONÇALVES DA SILVA

IMPTE.(S) : PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO (3183/CE)

E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.655 (13)

ORIGEM : 406100 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : CARLOS EDUARDO DE TORRES

IMPTE.(S) :LUIZ ANTONIO E SILVA (286639/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 406.100 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.656 (14)

ORIGEM : 89038 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : CLAUDOMIRO DOS SANTOS PEREIRA

IMPTE.(S) : FERNANDO BONFIM DUQUE ESTRADA (9079/MS)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.657 (15)

ORIGEM : 86389 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : LUÃ GUILHERME MARTINS DE SOUZA

IMPTE.(S) : RAFAEL VIANA REZENDE DE CARVALHO (138703/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.658 (16)

ORIGEM : 1646851 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : BRUNO DA SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RESP N° 1.646.851 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.659 (17)

ORIGEM : 408096 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARAÍBA

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : GUILHERME DA SILVA CANDIDO

IMPTE.(S) : NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR (17618/PB)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.667 (18)

ORIGEM : 424607 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) :G.K.F.

IMPTE.(S) : FABIO AGUILLERA (332607/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 424.607 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.668 (19)

ORIGEM : 421067 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : JACKSON ANTONIO DE ARAÚJO

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 421.067 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.669 (20)

ORIGEM : 424681 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : CEARÁ

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : MIKAEL DANTAS PEREIRA

IMPTE.(S) :MICHEL COSTA CASTELO BRANCO RAYOL (20145/CE)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 424.681 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.670 (21)

ORIGEM :421671 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : ANTONIO CARLOS PEREIRA

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 421.671 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.672 (22)

ORIGEM : 425726 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : TOCANTINS

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : RENATO LUIZ DA CUNHA

IMPTE.(S) : JULIO CESAR CERDEIRA FERREIRA (51923/BA)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.673 (23)

ORIGEM : 395713 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : CRISTIANO MELO DA SILVA

IMPTE.(S) : RENAN RODRIGUES DA SILVA (99977/RS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° HC N° 395.713 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.674 (24)

ORIGEM :414256 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : VICENTE DE PAULA DARIENZO FILHO

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 414.256 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.675 (25)

ORIGEM : 425559 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : JOÃO VITOR DOS SANTOS LIMA

IMPTE.(S) : NATAN TERTULIANO ROSSI (367484/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 425.559 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.676 (26)

ORIGEM : 409045 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) :ALISON ADAILZO DA SILVA

IMPTE.(S) : CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (286948/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

HABEAS CORPUS 150.677 (27)

ORIGEM :426016 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : ANGÉLICA AUADA DE AGUIAR

IMPTE.(S) : JOAO LUCIO PRETTI (98752/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 426.016 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.678 (28)

ORIGEM :1647314 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : HARRISON VIEIRA SOBRAL

IMPTE.(S) : REJANE ALVES DE ARRUDA (6973/MS) E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 150.679 (29)

ORIGEM : 423556 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : ANTONIO MARCOS PELEGRINI

IMPTE.(S) : FLAVIO LUIS ALGARVE (25733/RS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 423.556 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.685 (30)

ORIGEM : 385527 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PERNAMBUCO