2017 | STF

Padrão

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.093.812 (138)

ORIGEM : ARE - 2974820145150042 - TRIBUNAL SUPERIOR DO

TRABALHO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : PEDRO ANTONIO LAVEZ

ADV.(A/S) : ANDRE ALVES FONTES TEIXEIRA (163413/SP)

RECDO.(A/S) : HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE

MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE
DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.093.879 (139)

ORIGEM : PROC - 00025714720134036311 - TRF3 - TURMA

RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE
SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECDO.(A/S) : CESAR FRANCO DE LIMA

ADV.(A/S) :GETULIO NUNES (81915/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.093.881 (140)

ORIGEM : PU - 00066442620124036302 - TURMA NACIONAL DE

UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS
FEDERAIS

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : RICHARD BRAGA DA SILVA

ADV.(A/S) : DAZIO VASCONCELOS (133791/SP)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.093.915 (141)

ORIGEM : ARE - 11481220115150101 - TRIBUNAL SUPERIOR DO

TRABALHO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE

MARILIA - FUMES

ADV.(A/S) : ALBERTO ROSELLI SOBRINHO (64885/SP)

RECTE.(S) : FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA - FAMEMA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECDO.(A/S) : ARMINDO ANSUINO

ADV.(A/S) : CARLOS EDUARDO PEIXOTO GUIMARAES

(134031/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.093.952 (142)

ORIGEM :AREsp - 10242295920148260602 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : SIDNEY DE MELO MENDES

ADV.(A/S) : ITALO ROSENDO (357251/SP)

RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE SOROCABA

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE

SOROCABA

ADV.(A/S) : DIEGO TAMARU (339940/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.093.954 (143)

ORIGEM : ARE - 13480920145090092 - TRIBUNAL SUPERIOR DO

TRABALHO

PROCED. : PARANÁ

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA

ADV.(A/S) : INDALECIO GOMES NETO (17923/DF, 23465/PR,

45925/SC)

RECDO.(A/S) :DEVANEI GUEDES DE CARVALHO DANTAS

ADV.(A/S) :CRISAINE MIRANDA GRESPAN (17224-A/MS,

46133/PR)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.093.956 (144)

ORIGEM : AREsp - 21996731820158260000 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : MARCO AURELIO FERREIRA COCITO

ADV.(A/S) :VERA LUCIA TONON (119963/SP)

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.093.959 (145)

ORIGEM : 01167670220128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO

RECDO.(A/S) : MARIA DA PENHA COUTINHO RAMOS

ADV.(A/S) :EDINEA SILVA BAIAO (105970/RJ)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.093.962 (146)

ORIGEM : AREsp - 00023372220088260247 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : DPNY COMUNICACAO, ASSESSORIA,

DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DE
PROJETOS HOTELEIROS LTDA.

ADV.(A/S) : LUIS EDUARDO SCHOUERI (02321/A/DF, 95111/SP)

RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE ILHABELA

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE ILHABELA

ADV.(A/S) :VINICIUS FERREIRA DE CARVALHO (367102/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.093.965 (147)

ORIGEM : 70061219176 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : WILLIAN GALVAO TRINTIN

ADV.(A/S) : MIGUEL TEDESCO WEDY (48703/RS)

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.093.966 (148)

ORIGEM : AREsp - 50581416520164047000 - TRIBUNAL

REGIONAL FEDERAL DA 4^a REGIÃO

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : BRANISLAV KONTIC

ADV.(A/S) : JOSE ROBERTO BATOCHIO (01396/A/DF, 20685/SP)

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.093.967 (149)

ORIGEM : AREsp - 00759912520098060001 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

PROCED. : CEARÁ

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : DENNIS LOPES RIBEIRO

ADV.(A/S) :ANGEL ALBERTO DE OLIVEIRA COUTO NAPOLI

(11954/CE, 398319/SP)

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
CEARÁ

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.093.973 (150)

ORIGEM : ARE - 00150869520138260053 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : DIS BRAS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

ADV.(A/S) : NELSON LACERDA DA SILVA (18218/BA, 39797/RS,

266740/SP)

RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.093.975 (151)

ORIGEM : 00041726320158120029 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

PROCED. : MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : DANIELI MOREIRA DE FREITAS

ADV.(A/S) :CASSEMIRO DE MEIRA GARCIA (17655-A/MS,

42137/PR)

RECDO.(A/S) : BANCO DO BRASIL S/A

ADV.(A/S) :FABIO DE OLIVEIRA PEREIRA (13884/O/MT)