Supremo Tribunal Federal 30/11/2017 | STF
Padrão
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
PROCED. : SERGIPE
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : TELEFÔNICA BRASIL S.A.
ADV.(A/S) : JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (3399/AC,
9559A/AL, A684/AM, 1717-A/AP, 30609/BA, 22910-A/CE,
32032/DF, 17667/ES, 30792/GO, 9588-A/MA,
124150/MG, 14007-A/MS, 13604/A/MT, 15733-A/PA,
126504-A/PB, 01190/PE, 7198/PI, 54553/PR, 126358/RJ,
744-A/RN, 4570/RO, 349-A/RR, 78691A/RS, 29417/SC,
567A/SE, 126504/SP, 4574-A/TO)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SERGIPE
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE
INTDO.(A/S) : RAFAEL DA SILVA
ADV.(A/S) : ALLAN ALMEIDA DE OLIVEIRA (6487/SE)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.094.322 (223)
ORIGEM : ARE - 00301806320138260577 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : BRUNO CESAR PEREIRA LANGONI
RECTE.(S) : GUILHERME AUGUSTO SANTOS ESTEVES
RECTE.(S) : PEDRO HENRIQUE SOUSA COUTINHO
ADV.(A/S) : PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO (289892/SP)
RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
ADV.(A/S) : MELISSA CRISTINA ARREPIA SAMPAIO DE MELO
(211406/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.094.328 (224)
ORIGEM :201600310631 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : SERGIPE
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : ANDERSON FERREIRA BASTOS
ADV.(A/S) :SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS (5413/SE)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SERGIPE
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.094.337 (225)
ORIGEM : 90000149220058260602 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : JOSE ANGELO DURELLI
ADV.(A/S) : AMELIA EMY REBOUCAS IMASAKI (286435/SP)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.094.342 (226)
ORIGEM : 2012011719442 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : EVANDRO DE SOUSA SANTANA
ADV.(A/S) : DANILO BOMFIM SOARES (30998/DF)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.094.343 (227)
ORIGEM : 10024055835201003 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : WILSON FERNANDES NEGRÃO
ADV.(A/S) : WILSON FERNANDES NEGRAO (76534/MG)
ADV.(A/S) : DERNEVAL DA SILVA VIDAL (92229/MG)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.094.345 (228)
ORIGEM : 100160040059 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : ESPÍRITO SANTO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : MARCIA CANDIDA DE SA
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.094.346 (229)
ORIGEM : ARE - 00236116620138260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : ADRIANA HOLANDA DE OLIVEIRA
RECDO.(A/S) : ENEIDA APARECIDA MOURA GUEDES
RECDO.(A/S) : TABATA MOURA GUEDES
RECDO.(A/S) : SAMANTA DE MOURA GUEDES
RECDO.(A/S) : KAMILLA DOS SANTOS GOMES
ADV.(A/S) : DANILO DE SA RIBEIRO (190405/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.094.350 (230)
ORIGEM : ARE - 91159360820098260000 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : MARCOS ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA
ADV.(A/S) :FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA (151974/SP)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.094.351 (231)
ORIGEM : 20150412263 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : PETERSON NASCIMENTO DO PRADO
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.094.352 (232)
ORIGEM : 70060944998 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : ROGERIO SILVA DE OLIVEIRA
ADV.(A/S) : EDUARDO PIVETTA BOEIRA (62551/RS)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.094.353 (233)
ORIGEM :994081814001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL
CENTRAL - CTBC
ADV.(A/S) : GUSTAVO MARTINIANO BASSO (206244/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.094.356 (234)
ORIGEM :ARE - 30018545520138260411 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S.A.
ADV.(A/S) : BRUNO HENRIQUE GONCALVES (154372/MG, 20732-
A/MS, 214965/RJ, 131351/SP)
RECDO.(A/S) : AFONSO FERREIRA MARQUES
ADV.(A/S) : FERNANDO ROGERIO FRATINI (166545/MG,
142802/SP)
ADV.(A/S) : MARCOS ROBERTO FRATINI (01731/PE, 107757/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.094.364 (235)
ORIGEM :PROC - 50013562020164047118 - TRF4 - RS - 1a
TURMA RECURSAL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : FABIO ALEXANDER KOOP JAHN
ADV.(A/S) : PAULO ROBERTO IHME (32558/RS)
INTDO.(A/S) : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO
Confirma a exclusão?