Supremo Tribunal Federal 30/11/2017 | STF
Padrão
ADV.(A/S) : JULIANA PUHL DOS SANTOS (92339/RS)
INTDO.(A/S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADV.(A/S) : JOSE CARLOS CARLES DE SOUZA (15587/RS)
ADV.(A/S) : MARIA CAROLINA ROSA DE SOUZA (75729/RS)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.094.365 (236)
ORIGEM : PROC - 50028127120174047117 - TRF4 - RS - 1a
TURMA RECURSAL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : ZENIR SALETE KLEIN
ADV.(A/S) : EDIMARA SALETE SALAME (45119/RS)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.094.370 (237)
ORIGEM : AREsp - 00265742620158050000 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PROCED. : BAHIA
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : CLAUDOMIRO CESAR FERREIRA SANTANA
ADV.(A/S) :GAMIL FOPPEL EL HIRECHE (17828/BA, 54130/DF,
01052/PE, 215181/RJ, 1250-A/RN)
ADV.(A/S) : PEDRO RAVEL FREITAS SANTOS (48995/BA)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
BAHIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.094.372 (238)
ORIGEM : 20120310194987 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : DANIEL ELIAS DE SANTANA JUNIOR
ADV.(A/S) : ROBERTO GOMES MARTINS (27103/DF, 30260/GO)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.094.375 (239)
ORIGEM : AREsp - 200461080061340 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 3a REGIAO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : ANTONIO DOS SANTOS CATARINO
ADV.(A/S) : CARLOS RENATO RODRIGUES SANCHES
(168655/SP)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.094.378 (240)
ORIGEM : AREsp - 00523127120128260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : IVANILDE DE LOURDES FRANCO MARTINS E
OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : MAURO BERGAMINI LEVI (249744/SP)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.094.379 (241)
ORIGEM : AREsp - 20140110668083AGS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : ELIZABETE XAVIER DE OLIVEIRA
ADV.(A/S) : REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA (25480/DF,
199077/RJ)
ADV.(A/S) : MURILLO DOS SANTOS NUCCI (24022/DF, 199213/RJ)
RECDO.(A/S) : DISTRITO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.094.380 (242)
ORIGEM : AREsp - 02682863720098260000 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : BANDEIRANTE ENERGIA S/A
ADV.(A/S) : MARCIO DE CASTRO ZUCATELLI (199173/RJ, 260205/
SP)
RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
ADV.(A/S) : MARCOS JACQUES DE MORAES (136138/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.094.382 (243)
ORIGEM : AREsp - 00131450520108260510 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : MARIA SUELI CANDIDO DA SILVA DE OLIVEIRA
ADV.(A/S) : DIRCEU LOURENCO FRANCO (44502/SP)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.094.384 (244)
ORIGEM : PROC - 90866944520168130024 - 1a TURMA ESPECIAL
CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECDO.(A/S) : IONE RIBEIRO LOPES
ADV.(A/S) : RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR (141336/
MG)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.094.386 (245)
ORIGEM : 00348824220128190202 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : JOSE ANTONIO FERNANDES FRANCO
ADV.(A/S) : PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO (88316/RJ)
RECDO.(A/S) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.094.387 (246)
ORIGEM : 20140110469720 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : RENAN BARBOSA DA SILVA
ADV.(A/S) : GERSON GONCALVES DE JESUS (26924/DF)
ADV.(A/S) : WILDBERG BOUERES RODRIGUES (28184/DF)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.094.388 (247)
ORIGEM : AREsp - 200761000285439 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 3a REGIAO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : CARGILL AGRICOLA S A
ADV.(A/S) : MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES (20389/DF,
176780/RJ, 146961/SP)
ADV.(A/S) : ARMANDO BELLINI SCARPELLI (256826/SP)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.094.389 (248)
ORIGEM : PROC - 10344418620158260576 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : ROSIMAR FERNANDES DE MELO
ADV.(A/S) : RENATO GOMES RODRIGUES DA SILVA (272193/SP)
ADV.(A/S) : GIOVANI CESAR CASAROLI (279274/SP)
RECDO.(A/S) : COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
ADV.(A/S) : FABIANO SALINEIRO (131516/MG, 69495/PR,
199948/RJ, 4935/RO, 136831/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.094.409 (249)
ORIGEM : 1649978520108090175 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : GOIÁS
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : LINDALVA CARNEIRO DE ANDRADE
ADV.(A/S) : GUILHERME APARECIDO DA SILVA (22707/GO)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE GOIÁS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.094.415 (250)
ORIGEM : 201500000014110 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2a REGIÃO
Confirma a exclusão?