Supremo Tribunal Federal 30/11/2017 | STF
Padrão
RECLAMAÇÃO 29.120 (58)
ORIGEM : 00108446620135150145 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECLTE.(S) : MUNICÍPIO DE ITATIBA
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE ITATIBA
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15a REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES
PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS,
FUNDACÕES E PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
E MORUNGABA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 29.124 (59)
ORIGEM : 00009162820125150145 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECLTE.(S) : MUNICÍPIO DE ITATIBA
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE ITATIBA
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15a REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES
PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS,
FUNDACÕES E PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
E MORUNGABA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.085.086 (60)
ORIGEM : REsp - 1450016 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : NERI ANTONIO RONCHI
ADV.(A/S) : LUCIANE COSTA DE ALENCAR (30804/RS)
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.085.094 (61)
ORIGEM : REsp - 1534706 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : NAIR MARIA VALENTINI RIZZI
ADV.(A/S) : JERUSA ZANANDREA FORMOLO SLOMP (49658/RS)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.086.154 (62)
ORIGEM : AREsp - 592163 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : ELASIO LUIS DA SILVA
ADV.(A/S) : IMILIA DE SOUZA (36024/RS, 38681-A/SC)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.087.093 (63)
ORIGEM : 30176160420138260576 - TURMA RECURSAL DE
JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : BOLIVAR RODRIGUES DA SILVA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.087.628 (64)
ORIGEM : 3580120110058521 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : FLORISVALDO FONTANA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (226311/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.090.494 (65)
ORIGEM : 20060110340536 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS
RECDO.(A/S) : NELSER DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS E
SERVICOS LTDA
ADV.(A/S) : IGOR BARQUETTE SEVERO DE ALMEIDA (30791/DF)
RECDO.(A/S) : DISTRITO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.090.511 (66)
ORIGEM : REsp - 1487396 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : ALAGOAS
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : EDSON RIBEIRO DA ROCHA E OUTRO(A/S)
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADV.(A/S) :VITOR YURI ANTUNES MACIEL (22411/PE)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.090.641 (67)
ORIGEM : REsp - 990922 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.093.205 (68)
ORIGEM : AR - 4613 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) : VANESSA MARNIE DE CARVALHO PEGOLO
ADV.(A/S) : MAURICIO VERDEJO GONCALVES JUNIOR (22019/DF)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.093.270 (69)
ORIGEM : REsp - 1417857 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : BENOIT ELETRODOMESTICOS LTDA
ADV.(A/S) : GUILLERMO ANTONIO ARAUJO GRAU (22476/RS)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.093.276 (70)
ORIGEM : RE - 01238314720078260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL - SENAI
ADV.(A/S) : MARCELO CAMARGO PIRES (96960/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.093.317 (71)
ORIGEM : REsp - 200783000218620 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5a REGIAO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : ANTONIO RODOLFO DE FARIA
RECTE.(S) : ANTONIO ROSSANO MENDES PONTES
RECTE.(S) : CLÁUDIA BATISTA MÉLO
RECTE.(S) : DANIEL PEDRO UDRISAR
RECTE.(S) : DAVID RICARDO COLAÇO BEZERRA
RECTE.(S) : GELSON LUIS FAMBRINI
RECTE.(S) : HELENA JULIANA NAGY
RECTE.(S) : JOSÉ LUÍS SIMÕES
RECTE.(S) : JOSÉ ROBERTO BOTELHO DE SOUZA
RECTE.(S) : JULIANA MARIA CARRAZZONE BORBA
RECTE.(S) : LILIA PEREIRA DE SOUZA SANTOS
RECTE.(S) : MARCIA BEZERRA DA SILVA
RECTE.(S) : MARIA EUGÊNIA FARIAS ALMEIDA MOTTA
Confirma a exclusão?