2017 | STF

Padrão

HABEAS CORPUS 150.638 (47)

ORIGEM : 409179 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : JORDAN SALGADO RODRIGUES

IMPTE.(S) : PALOMA MAROTO GASIGLIA (20217/ES) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 409.179 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.639 (48)

ORIGEM : 425162 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : ANDREIA LIMA DURAN

IMPTE.(S) : ALEX GALANTI NILSEN (350355/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 425.162 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.640 (49)

ORIGEM : 1177634 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : TIAGO DIAS

IMPTE.(S) : MARIO ANGELO GUARNIERI MARTINS (15363/MS) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP N° 1.177.634 DO SUPERIOR
TRIBUNA DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.641 (50)

ORIGEM : 408102 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : NICOLAS MARQUES DE SOUZA

IMPTE.(S) : FLUVIA SAMUEL DE ALMEIDA (54363/RS, 28485/SC) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.642 (51)

ORIGEM : 310385 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : JOSE VALTER DOS SANTOS OLIVEIRA

IMPTE.(S) : DEIVID MESSIAS DA SILVA (332589/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.643 (52)

ORIGEM : 425273 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : DOUGLAS GONÇALVES LOPES

PACTE.(S) : MARIO DA SILVA LOPES

IMPTE.(S) : LARISSA DE JESUS MARTINS

IMPTE.(S) : RODRIGO GERALDO SIMPLICIO DA SILVA
(134626/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 425.273 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.644 (53)

ORIGEM : 399007 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : HERICON VINICIUS NASCIMENTO MELO

IMPTE.(S) : DAVI PASCOAL MIRANDA (13518/ES)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.645 (54)

ORIGEM : 420357 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : FABRICIO CALLEJON

IMPTE.(S) : FABRICIO CALLEJON (50640-A/SC, 143883/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 420.357 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.646 (55)

ORIGEM : 423436 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : DEIVID DOS SANTOS MENEZES

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 423.436 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.647 (56)

ORIGEM : 00005046420118260052 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : GUARACI TEIXEIRA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.648 (57)

ORIGEM : 419696 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : ANDRE FONSECA REIS DE LAZARI MACIEL

IMPTE.(S) : HOMERO TRANQUILLI (188831/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 419.696 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

INQUÉRITO 4.637 (58)

ORIGEM : 4637 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
INVEST.(A/S) : EDUARDO COSENTINO DA CUNHA
ADV.(A/S) : DELIO FORTES LINS E SILVA (3439/DF, 5637-A/PI)

INVEST.(A/S) : HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INVEST.(A/S) : ALEXANDRE SANTOS

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INVEST.(A/S) :ALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO

ADV.(A/S) : RAPHAEL CASTRO HOSKEN (35614/DF) E

OUTRO(A/S)

INVEST.(A/S) : JOÃO MAGALHÃES

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INVEST.(A/S) : MANOEL JÚNIOR

ADV.(A/S) : LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA (14848/DF)

INVEST.(A/S) : NELSON BOUNIER

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INVEST.(A/S) : SOLANGE ALMEIDA

ADV.(A/S) :CLAUDIO ORAINDI RODRIGUES NETO (58311/RS)

INVEST.(A/S) : ANDRÉ ESTEVES

ADV.(A/S) : JOSE PAULO SEPULVEDA PERTENCE (00578/DF,

148233/RJ)

INVEST.(A/S) : FERNANDO ANTÔNIO FALCÃO SOARES

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INVEST.(A/S) : ANDRÉ MOURA

ADV.(A/S) : MARIA CLAUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO (25341/DF)

INVEST.(A/S) : ARNALDO FARIAS DE SÁ

ADV.(A/S) : CAIO CHRISTOVAM RIBEIRO GUIMARAES (28243/DF)

INVEST.(A/S) : CARLOS WILLIAN

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INVEST.(A/S) : LÚCIO BOLONHA FUNARO

ADV.(A/S) : JOAO FRANCISCO NETO (147291/RJ)

INVEST.(A/S) : GEDDEL QUADROS VIEIRA LIMA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INVEST.(A/S) : RODRIGO SANTOS DA ROCHA LOURES
ADV.(A/S) : CEZAR ROBERTO BITENCOURT (20151/DF,

151795/MG, 11483/RS)

INVEST.(A/S) : JOESLEY MENDONÇA BATISTA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INVEST.(A/S) : RICARDO SAUD

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

INQUÉRITO 4.638 (59)

ORIGEM : 4638 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

INVEST.(A/S) : JOESLEY MENDONÇA BATISTA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INVEST.(A/S) : RICARDO SAUD

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INVEST.(A/S) : LÚCIO BOLONHA FUNARO