2017 | STF

Padrão

PROCED. :CEARÁ

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : CLEILTON DE ALMEIDA GOMES

IMPTE.(S) : EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO (15499/
CE) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO RHC N° 88.297 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.619 (30)

ORIGEM : 423773 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : ANA FLAVIA SOUSA PINTO

IMPTE.(S) : MARIA CONCEICAO DA SILVA (342223/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 423.773 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.620 (31)

ORIGEM : 87946 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) :F.O.M.

IMPTE.(S) : FELIPY DA SILVA LIMA (149507/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 87.946 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.621 (32)

ORIGEM : 403896 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : JOSEMAR DE JESUS SILVA NERIS

IMPTE.(S) : PATRICIA GALINDO DE GODOY (203432/SP)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.622 (33)

ORIGEM : 424817 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : RAFAEL BODDENBERG

IMPTE.(S) : DIEGO EDUARDO KOPROWSKI (45182/SC)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 424.817 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.623 (34)

ORIGEM : 425575 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : RANDOLPH MANTOVANI MOISES

IMPTE.(S) : RODRIGO FERNANDO GARCIA (264615/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 425.575 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 150.624 (35)

ORIGEM : 1063567 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : JEFERSON ALVES DA SILVEIRA
IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.625 (36)

ORIGEM : 402577 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : PAULA RENATA DA SILVA

IMPTE.(S) : MARCOS APARECIDO SIMOES (281689/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.627 (37)

ORIGEM : 413968 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : MARILISE DE RAMOS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.628 (38)

ORIGEM : 424678 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : SANTIAGO PETERSON DE MORAIS DA CRUZ

IMPTE.(S) : ADRIANO PROCOPIO DE SOUZA (188301/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 424.678 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.629 (39)

ORIGEM : 425021 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

IMPTE.(S) :ALEXSANDRO RIBEIRO DOS REIS

IMPTE.(S) : CARLOS EDUARDO MARTINS LIMA (93927/RS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 425.021 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.630 (40)

ORIGEM : 425289 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : LUIZ CARLOS GRANELLA

IMPTE.(S) : EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (127964/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 425.289 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.631 (41)

ORIGEM : 419612 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : JOSE JORGE RIBEIRO

IMPTE.(S) : JANAINA TATIANA ARAUJO (235317/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 419.612 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.633 (42)

ORIGEM : 425305 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : MARCOS ANDRÉ BERTOZO SOUZA

IMPTE.(S) :ANDRE RICARDO DE LIMA (285379/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 425.305 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 150.634 (43)

ORIGEM : 424720 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : THIAGO CRISTIANO ALVES

IMPTE.(S) :THIAGO CRISTIANO ALVES

ADV.(A/S) : SEMIAO REZENDE MOREIRA (44696/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 424.720 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.635 (44)

ORIGEM : 424409 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : JEFFERSON QUEIROZ ZACARIAS

IMPTE.(S) : LUIZ ANTONIO E SILVA (286639/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 424.409 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.636 (45)

ORIGEM : 424974 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : HAROLDO PEREIRA LIMA

IMPTE.(S) : PAULO MARZOLA NETO (82554/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 424.974 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 150.637 (46)

ORIGEM : 88492 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) :J.R.B.

IMPTE.(S) : DOUGLAS FERNANDO STOFELA (24890/SC)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA