Supremo Tribunal Federal 28/11/2017 | STF
Padrão
11555/DF, 31025/GO, 117278/MG, 11555-A/PB, 6057-
A/PI, 153885/RJ, 78892A/RS, 40868/SC, 299060/SP) E
OUTRO(A/S)
IMPDO.(A/S) : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
MANDADO DE SEGURANÇA 35.359 (55)
ORIGEM : 1606210 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
IMPTE.(S) : SIDNEY ALVARENGA ROSA
ADV.(A/S) : SIDNEY ALVARENGA ROSA (365294/SP)
IMPDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
MANDADO DE SEGURANÇA 35.360 (56)
ORIGEM : 35360 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
IMPTE.(S) : ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES DA
REPUBLICA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : PAULO MAURICIO BRAZ SIQUEIRA (18114/DF, 104235/
MG, 227225/SP)
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA
DE INQUÉRITO - CPMI DA JBS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA 35.361 (57)
ORIGEM : 17087273 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
IMPTE.(S) : AGENOR DUTRA PEREIRA NETO
ADV.(A/S) : VITOR HUGO ASSIS GIANGARELLI (77655/PR)
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARANÁ
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
MANDADO DE SEGURANÇA 35.363 (58)
ORIGEM : 27802016 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
IMPTE.(S) : CLEONICE ROMEIRO ALVES QUEIROZ
ADV.(A/S) : DANIEL ABUD DO NASCIMENTO (31601/GO)
ADV.(A/S) : RICARDO AZEVEDO DE MENEZES (25699/DF,
30412/GO)
IMPDO.(A/S) : MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
IMPDO.(A/S) : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
PETIÇÃO 7.372 (59)
ORIGEM : 7223 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
REQTE.(S) : ARTHUR CESAR DE CARVALHO
ADV.(A/S) : VITOR HUGO BENA MEDEIROS (18762/O/MT) E
OUTRO(A/S)
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECLAMAÇÃO 11.991 (60)
ORIGEM : PROC - 00763764720118260000 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECLTE.(S) : ALFREDO BOCCIA
ADV.(A/S) : LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (22076/PR)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTDO.(A/S) : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
INTDO.(A/S) : ANTÔNIO CORREA
INTDO.(A/S) : ARMANDO MARCO ANTÔNIO
INTDO.(A/S) : ARMINDO DOS SANTOS MAGALHÃES
INTDO.(A/S) : BAJLA PERA SZTUTMAN
INTDO.(A/S) : GISELA SZTUTMAN CRATOVSKY
INTDO.(A/S) : MOYSÉS SZTUTMAN
INTDO.(A/S) : CHARLES HEGLER DIAS FONSECA
INTDO.(A/S) : DEOLINDA APARECIDA DOS SANTOS
INTDO.(A/S) : TAKAO HOMBO
INTDO.(A/S) : YURIE HOMBO SATO
ADV.(A/S) : JONILSON BATISTA SAMPAIO (208394/SP)
INTDO.(A/S) : ALEXANDRE ZANIN
INTDO.(A/S) : LUIZ CARLOS LOPES
INTDO.(A/S) : ANDRÉ GUSTAVO BAETA MEDINA
INTDO.(A/S) : ELI FIRMINO DO AMARAL
INTDO.(A/S) : DEVALDO FELIPE
REDISTRIBUÍDO
RECLAMAÇÃO 28.890 (61)
ORIGEM : 05083484120164058300 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. :PERNAMBUCO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECLTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECLDO.(A/S) : TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS FEDERAIS DE PERNAMBUCO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : TÂNIA REGINA CHENK ALLATTA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
REDISTRIBUÍDO
RECLAMAÇÃO 29.085 (62)
ORIGEM : 53500007234201336 - ÓRGÃO/ENTE DA
ADMINISTRAÇÃO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECLTE.(S) : SERCOMTEL S/A TELECOMUNICACOES
ADV.(A/S) : DANILO MEN DE OLIVEIRA (46594/PR)
RECLDO.(A/S) : AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 29.086 (63)
ORIGEM : 00140687020171000000 - SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECLTE.(S) : MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MOGI
GUAÇU
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15a REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : MARCO ANTONIO PINTO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 29.087 (64)
ORIGEM : 0028310442016402505001 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. : ESPÍRITO SANTO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECLTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
RECLDO.(A/S) : JUIZ GESTOR DAS TURMAS RECURSAIS DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DO ESPÍRITO
SANTO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECLAMAÇÃO 29.088 (65)
ORIGEM : 4022017 - DELEGADO DE POLÍCIA
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECLTE.(S) : JULIANO MASCARELLO
RECLTE.(S) : DRAUSIO DE FREITAS BUENO
ADV.(A/S) : ORIZON PEREIRA DE LIMA FILHO ARAUJO
(118774/MG)
RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE UBERLÂNDIA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 29.089 (66)
ORIGEM : 120342920145150016 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECLTE.(S) : CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO
BRASIL
ADV.(A/S) : MANOEL RODRIGUES LOURENCO FILHO (208128/SP)
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