2017 | STF

Padrão

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : ROBSON RODRIGUES PEREIRA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.543 (22)

ORIGEM : 422461 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARÁ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : RENILSON SILVA ROCHA

IMPTE.(S) : ALINY WILBERT LAMB (24639/PA)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 422.461 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.544 (23)

ORIGEM : 0000009512014 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : YURI CARDOSO KAZAHAYA

IMPTE.(S) : CLEIDE FUSCO BERTANHA (52661/SP)

COATOR(A/S)(ES) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

HABEAS CORPUS 150.545 (24)

ORIGEM : 1022028 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : JEFERSON RONIELLE BONIFASSIO

IMPTE.(S) : JULIO CESAR DOS SANTOS (224789/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP N° 1.022.028 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.546 (25)

ORIGEM : 366748 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RONDÔNIA

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : VINICIUS BERNARDINELLI DACACHE

IMPTE.(S) : RICARDO SALDANHA SPINELLI (15204/O/MT)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.547 (26)

ORIGEM : 421907 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : IVAN NOGUEIRA

IMPTE.(S) : PRISCILA APRILE (244220/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 421.907 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.548 (27)

ORIGEM : 416714 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : RONALDO ALESSANDRO LEONI

IMPTE.(S) : RAFAEL LUIZ FREZZA GARIBALDE SILVA (198843/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.549 (28)

ORIGEM : 404188 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : RODRIGO ROSA DA ROSA

IMPTE.(S) :ANDERSON REMBOWSKI (65512/RS)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 150.550 (29)

ORIGEM : 423752 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :CEARÁ

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : MARCILIO PIRES DE SOUSA

IMPTE.(S) : MARIA ERBENIA RODRIGUES (5853/CE)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 423.752 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.551 (30)

ORIGEM : 00140980820171000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : HENDRIX NEVES GARCIA

IMPTE.(S) :MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 423.853 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.552 (31)

ORIGEM : 364771 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : GEAN CORREA DA SILVA

IMPTE.(S) : DIOGO TAVARES GOMES E SILVA (62634/PR)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.553 (32)

ORIGEM :420515 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) :SERGIO ROBERTO PINTO DA SILVA

IMPTE.(S) : MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA

(130730/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 150.554 (33)

ORIGEM : 409986 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : DONIZETE APARECIDO RABELO

IMPTE.(S) : DONIZETE APARECIDO RABELO

COATOR(A/S)(ES): RELATOR DO HC N° 409.986 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.555 (34)

ORIGEM : 383606 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : ADRIANA DE LOURDES ANCELMO

IMPTE.(S) : LUIS GUILHERME MARTINS VIEIRA (24090/DF, 49265/

RJ) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 150.556 (35)

ORIGEM : 424419 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : NAJUN AZARIO FLATO TURNER

IMPTE.(S) : CARLOS CHAMMAS FILHO (220502/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 424.419 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 150.557 (36)

ORIGEM : 423776 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : DANIEL PEREIRA DOS SANTOS

IMPTE.(S) : JOSE SOARES DA COSTA NETO (257677/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 423.776 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.558 (37)

ORIGEM : 405940 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : MARCIO DE ALMEIDA FERREIRA

IMPTE.(S) : MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA

(130730/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 150.559 (38)

ORIGEM :425517 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : PEDRO DE ARAÚJO SANTIAGO

IMPTE.(S) : RAIMUNDO VITOR BARROS DIAS (10649/PI)

HABEAS CORPUS 150.561 (39)

ORIGEM : 367926 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA