2017 | STF

Padrão

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : EDSON DE ALMEIDA MATTOSO

IMPTE.(S) : LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO (259861/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 367.926 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 150.562 (40)

ORIGEM :425116 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : EDUARDO COSENTINO DA CUNHA

IMPTE.(S) : TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (23870/DF) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 425.116 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 150.563 (41)

ORIGEM : 414149 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) :ATHOS PEIXOTO SERAPHINI ALVES

IMPTE.(S) : EDICELIA NUNES LEMOS (26523/ES)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 414.149 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.564 (42)

ORIGEM : 81366 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : TOCANTINS

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ALEX BARRETO DE LIMA

IMPTE.(S) : MARCOS NEEMIAS NEGRAO REIS (19514/PA, 6216-A/

TO)

COATOR(A/S)(ES): RELATOR DO RHC N° 81.366 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 150.565 (43)

ORIGEM : 86182 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :CEARÁ

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : RAFAEL LEMOS WEYNE DE ALMEIDA BERNARDINO

IMPTE.(S) : HISTEMBERGH FERNANDES DA COSTA BRITO

JUNIOR (33881/CE)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 86.182 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.566 (44)

ORIGEM : 422668 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : MARCIA FERREIRA MICUANSKI

IMPTE.(S) :ANTONIO CESAR PORTELA (70618/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 422.668 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.567 (45)

ORIGEM : 373047 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) :A.M.G.

IMPTE.(S) : AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR (31549/RS) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 373.047 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.570 (46)

ORIGEM : 400631 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : JONATHAN BUENO

IMPTE.(S) : ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI

(320762/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 150.571 (47)

ORIGEM :422711 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : CEARÁ

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : PAULO DIEGO DA SILVA ARAÚJO

IMPTE.(S) :OSEAS DE SOUSA RODRIGUES FILHO (21600/CE) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 422.711 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.572 (48)

ORIGEM :425166 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) :VALTER EVANDRO MARTINS DE CASTRO

IMPTE.(S) : RACHID NOREDIM MUNAUER (86558B/RS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 425.166 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.574 (49)

ORIGEM :420116 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : DIRCEU MARTINS DE LIMA

IMPTE.(S) : CRISTIAN ROBERTO PERIN (59027/RS) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 420.116 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP N° 1.065.217 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.575 (50)

ORIGEM : 1003709 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SERGIPE

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : CLEISSON DOS SANTOS

PACTE.(S) : LADISLAU BARBOSA DE SANTANA NETO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.576 (51)

ORIGEM : 413863 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : TIAGO ENDRIK DO AMARAL

IMPTE.(S) :VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (331639/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INQUÉRITO 4.642 (52)

ORIGEM : 7293 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

INVEST.(A/S) :F.D.P.

ADV.(A/S) : EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA (45288/DF,

51635/MG) E OUTRO(A/S)

INVEST.(A/S) :G.G.A.

ADV.(A/S) : SÂNZIO BAIONETA NOGUEIRA (83092/MG) E

OUTRO(A/S)

INVEST.(A/S) :L.H.G.

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INVEST.(A/S) :R.A.F.

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 35.357 (53)

ORIGEM : 89352017 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

IMPTE.(S) : FRANCISCO DAS CHAGAS JOSE DE SAMPAIO

ADV.(A/S) : IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR (8735A/AL,

11555/DF, 31025/GO, 117278/MG, 11555-A/PB, 6057-
A/PI, 153885/RJ, 78892A/RS, 40868/SC, 299060/SP)

IMPDO.(A/S) : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 35.358 (54)

ORIGEM : 91032017 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

IMPTE.(S) : ROSEMARY DE ALMEIDA

ADV.(A/S) : IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR (8735A/AL,