Supremo Tribunal Federal 01/12/2017 | STF
Padrão
PRESIDÊNCIA
DISTRIBUIÇÃO
Ata da Ducentésima Quadragésima Sétima Distribuição realizada em
23 de novembro de 2017.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
AÇÃO CAUTELAR 4.365 (1)
ORIGEM : 302454120154013900 - JUIZ FEDERAL
PROCED. : PARÁ
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
AUTOR(A/S)(ES) : DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
AÇÃO CAUTELAR 4.366 (2)
ORIGEM : 268460420154013900 - JUIZ FEDERAL
PROCED. : PARÁ
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
AUTOR(A/S)(ES) : SOB SIGILO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
AÇÃO CAUTELAR 4.367 (3)
ORIGEM : 272185020154013900 - JUIZ FEDERAL
PROCED. : PARÁ
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
AUTOR(A/S)(ES) : SOB SIGILO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
AÇÃO ORIGINÁRIA 2.320 (4)
ORIGEM : 2320 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
AUTOR(A/S)(ES) : RODRIGO DA COSTA CLAZER
ADV.(A/S) : MAYRAALMEIDA MARTINS DA SILVA (51052/PR)
RÉU(É)(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 754.625 (5)
ORIGEM : PROC - 72201499 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : SÃO PAULO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
AGTE.(S) : ITAÚ UNIBANCO S/A
ADV.(A/S) : ADAMS GIAGIO (195657/SP)
AGDO.(A/S) : EVANDRO LUIS LINHARI RODRIGUES
ADV.(A/S) : MAURÍCIO BENEDITO AMBRÓZIO (109814/SP)
REDISTRIBUÍDO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 764.817 (6)
ORIGEM : AC - 9881643 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : SÃO PAULO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
AGTE.(S) : NEUSA DA SILVA RAMOS MAURO
ADV.(A/S) : MÁRCIO MELLO CASADO (138047A/SP)
AGDO.(A/S) : ITAÚ UNIBANCO S/A
ADV.(A/S) :SIMONE DA SILVA THALLINGER (00091092/SP)
REDISTRIBUÍDO
ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO (7)
FUNDAMENTAL 498
ORIGEM : 498 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
REQTE.(S) : CONFEDERACAO NACIONAL DAS PROFISSOES
LIBERAIS E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : AMADEU ROBERTO GARRIDO DE PAULA (40152/SP)
INTDO.(A/S) : SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO (8)
FUNDAMENTAL 499
ORIGEM : 499 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
REQTE.(S) : CONFEDERACAO NAC DE SAUDE HOSPITAIS ESTB E
SERVICOS
ADV.(A/S) : ARIANE COSTA GUIMARAES (29766/DF)
INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
INTDO.(A/S) : PREFEITO DE MANAUS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : PREFEITO DE JOINVILLE
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : CÂMARA MUNICIPAL DE JOINVILLE
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : PREFEITO DE CAMPO GRANDE
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : PREFEITO DE PALMAS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : PREFEITO DE PONTA GROSSA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
HABEAS CORPUS 149.834 (9)
ORIGEM : 0596130025569 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
Confirma a exclusão?