Supremo Tribunal Federal 01/12/2017 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Ducentésima Quadragésima Sétima Distribuição realizada em
23 de novembro de 2017.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO CAUTELAR 4.365 (1)

ORIGEM : 302454120154013900 - JUIZ FEDERAL

PROCED. : PARÁ

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

AUTOR(A/S)(ES) : DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO CAUTELAR 4.366 (2)

ORIGEM : 268460420154013900 - JUIZ FEDERAL

PROCED. : PARÁ

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

AUTOR(A/S)(ES) : SOB SIGILO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO CAUTELAR 4.367 (3)

ORIGEM : 272185020154013900 - JUIZ FEDERAL

PROCED. : PARÁ

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

AUTOR(A/S)(ES) : SOB SIGILO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.320 (4)

ORIGEM : 2320 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AUTOR(A/S)(ES) : RODRIGO DA COSTA CLAZER

ADV.(A/S) : MAYRAALMEIDA MARTINS DA SILVA (51052/PR)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 754.625 (5)

ORIGEM : PROC - 72201499 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : ITAÚ UNIBANCO S/A

ADV.(A/S) : ADAMS GIAGIO (195657/SP)

AGDO.(A/S) : EVANDRO LUIS LINHARI RODRIGUES

ADV.(A/S) : MAURÍCIO BENEDITO AMBRÓZIO (109814/SP)

REDISTRIBUÍDO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 764.817 (6)

ORIGEM : AC - 9881643 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : NEUSA DA SILVA RAMOS MAURO

ADV.(A/S) : MÁRCIO MELLO CASADO (138047A/SP)

AGDO.(A/S) : ITAÚ UNIBANCO S/A

ADV.(A/S) :SIMONE DA SILVA THALLINGER (00091092/SP)

REDISTRIBUÍDO

ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO (7)

FUNDAMENTAL 498

ORIGEM : 498 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

REQTE.(S) : CONFEDERACAO NACIONAL DAS PROFISSOES

LIBERAIS E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : AMADEU ROBERTO GARRIDO DE PAULA (40152/SP)

INTDO.(A/S) : SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO (8)

FUNDAMENTAL 499

ORIGEM : 499 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

REQTE.(S) : CONFEDERACAO NAC DE SAUDE HOSPITAIS ESTB E
SERVICOS

ADV.(A/S) : ARIANE COSTA GUIMARAES (29766/DF)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
INTDO.(A/S) : PREFEITO DE MANAUS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : PREFEITO DE JOINVILLE

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : CÂMARA MUNICIPAL DE JOINVILLE

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : PREFEITO DE CAMPO GRANDE
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : PREFEITO DE PALMAS

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : PREFEITO DE PONTA GROSSA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

HABEAS CORPUS 149.834 (9)

ORIGEM : 0596130025569 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES