ADVOGADO : CHRISTIAN BIANCO DE CARVALHO - SP237226

REQUERIDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA - PRIMEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 23/05/2024 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

REVISÃO CRIMINAL Nº 6161 - RJ (2024/0186442-2)

REQUERENTE : DAVI ALVES DOS SANTOS SILVA (PRESO)

ADVOGADO : ANA PAULA DE SOUZA PINTO - RJ257487

REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - TERCEIRA SEÇÃO

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONCORREM CONVOCADO DO TJDFT)

MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Distribuição automática em 23/05/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

REVISÃO CRIMINAL Nº 6162 - SP (2024/0187936-7)

REQUERENTE : S A T

ADVOGADO : PAULO CESAR DE SOUSA - SP366703

REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AÇÃO RESCISÓRIA Nº 7727 - DF (2024/0186131-5)

AUTOR : HÉLIO BARRETO DOS SANTOS FILHO

AUTOR : ABELARDO GOMES FILHO

AUTOR : ADEMIR FERNANDES OLIVEIRA

AUTOR : ADEMIR RODRIGUES

AUTOR : ALDO SERGIO GHISLANDI

AUTOR : ARMANDO TARANTO JUNIOR

AUTOR : CLAUDEMIR RODRIGUES

AUTOR : DEBORA ROCHA DA SILVA

AUTOR : DORIS MARIA RAMOS GOMES

AUTOR : ELISABETH D AVILA DOS SANTOS

AUTOR : ESTER GOLL

AUTOR : HILARIO PEREIRA

AUTOR : INARA DE CAMPOS PIRES

AUTOR : JANET SPECK PEREIRA

AUTOR : GEORGE RICHARD DAUX

AUTOR : JOAO VICENTE VAZ

AUTOR : JOSE MATTOS FILHO

AUTOR : JULIO CESAR PARUCKER

AUTOR : MARIA HELENA MEIRA REGIS

AUTOR : NEIDA CATARINA CASAGRANDE VISLOSKI

AUTOR : NELCI SANTIAGO DE ANDRADE