CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 515 - SC (2024/0188672-6)

REQUERENTE : LEOPOLDO PANDINI

REQUERENTE : PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADOS : CAETANO DIAS CORRÊA - SC020600

ANDRE HENRIQUE ALTHOFF - SC020800

REQUERIDO : BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO : MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO - SC024841

REQUERIDO : DARCI DE MARCO DEBASTIANI

REQUERIDO : LUCIANA THEISS

ADVOGADO : CHARLES DE LIMA - SC016021

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Distribuição automática em 23/05/2024 às 17:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 4117
(2024/0186652-0)

REQUERENTE : LIZANE INES LOURENCO ARTUSO

ADVOGADO : GRECO DAGOBERTO FIORIN - SC035740

REQUERIDO : MUNICÍPIO DE CAMBORIU

SC

PROCURADOR : EMERSON HAENDCHEN VIDAL - SC024697

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 23/05/2024 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 4118
(2024/0186651-8)

REQUERENTE : PRISCILA BURILLE DA ROCHA

ADVOGADO : GRECO DAGOBERTO FIORIN - SC035740

REQUERIDO : MUNICÍPIO DE CAMBORIU

PROCURADOR : EMERSON HAENDCHEN VIDAL - SC024697

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA SEÇÃO

SC

Distribuição automática em 23/05/2024 às 10:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI N
(2024/0134368-0)

REQUERENTE : CAMILA DE ARAUJO RODRIGUES

ADVOGADO : RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ - PB016068

REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO

4120 - PB

MINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO MARCO BUZZI

MINISTRO SÉRGIO KUKINA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 4122
(2024/0187038-7)

REQUERENTE : ROSIMEIRE CASSIA GALEGO

SP