ADVOGADO : LUZIA DE CASSIA NISHIDA MORAIS - SP231637

REQUERIDO : W T K

REQUERIDO : F M O

OUTRO NOME : M K

ADVOGADO : LUZIA DE CASSIA NISHIDA MORAIS - SP231637

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:30

CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA Nº 10203 - CL (2024/0186687-1)

REQUERENTE : H D A T - MENOR IMPÚBERE

REQUERENTE : Z B A T - MENOR IMPÚBERE

REQUERENTE : M A A - MENOR IMPÚBERE

REQUERENTE : M H A - POR SI E REPRESENTANDO

ADVOGADOS : FRANCIELLE RENATA LUIZ REZNER - PR079738

RAFAELA CRISTINA DA SILVA - PR112639

TAYARA SCHOSSLER - PR086302

REQUERIDO : I N A T

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:15

CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA Nº 10204 - PT (2024/0187149-8)

REQUERENTE : M R DE S

ADVOGADO : LUIZ CARLOS ANTUNES CAMPOS - MG086496

REQUERENTE : J M D J

REQUERIDO : J M D J

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:45

CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA Nº

REQUERENTE : GOVERNO DE PORTUGAL

REQUERIDO : AMANDIO MANUEL PEREIRA GUEDES

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

10205 - PT (2024/0184299-9)

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:15

CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA N

REQUERENTE : K A C

OUTRO NOME : K DO C A

10206 - CH (2024/0187236-0)

ADVOGADA : ROMINA SATO - SP156366

REQUERIDO : S C

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:45

CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA Nº 10207 - GB (2024/0187393-8)

REQUERENTE : L A S S

ADVOGADO : ALBA VALERIA ROCHA DE SOUZA - BA048217