Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

RÉU : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

CONCORREM MINISTRO GURGEL DE FARIA

MINISTRA REGINA HELENA COSTA

MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

MINISTRO SÉRGIO KUKINA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 18:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA Nº 10195 - US (2024/0185721-6)

REQUERENTE : R R C DO N

ADVOGADO : LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA - MG067659

REQUERENTE : M A F

OUTRO NOME : M A N

REQUERIDO : R R C DO N

ADVOGADO : LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA - MG067659

REQUERIDO : M A F

OUTRO NOME : M A N

ADVOGADO : LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA - MG067659

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:00

CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA Nº 10196 - FR (2024/0185912-3)

REQUERENTE : E A Z C

OUTRO NOME : E A C DE F

ADVOGADO : LEONARD DO VALLE DAINTON - SP413468

REQUERIDO : A Z C

OUTRO NOME : A Z

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:00

CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA Nº 10197 - US (2024/0186411-8)

REQUERENTE : E F C - ESPÓLIO

REQUERENTE : S C R - INVENTARIANTE

ADVOGADOS : GLAUCIA EMANUELLE CARMO DE PAULA - MG194392

GRASIELE ALVES DE OLIVEIRA - MG180539

REQUERIDO : R E S C

REQUERIDO : R E S

REQUERIDO : R C

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 10:30

CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA Nº 10198 - US (2024/0186602-5)

REQUERENTE : W J H

OUTRO NOME : W J H J

ADVOGADOS : SÉRGIO PEREIRA DINIZ BOTINHA - MG080900

MANUELLA BAMBIRRA CABRAL - MG109818