Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

CONTRATAÇÃO, E EM CONFORMIDADE COM A
RESPECTIVA OPERAÇÃO.

TODAVIA, ESTA NÃO CONSTITUI CRITÉRIO ÚNICO
OU ABSOLUTO PARA AFERIR-SE A ABUSIVIDADE
DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS
CONTRATADA, DE ACORDO COM O
ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA. A PARTIR DE CONTEXTO, OBSERVA-SE
QUE A REDUÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS
DEPENDE DE COMPROVAÇÃO DA ONEROSIDADE
EXCESSIVA, OU SEJA, CAPAZ DE COLOCAR O
CONSUMIDOR EM DESVANTAGEM EXAGERADA,
NO CASO CONCRETO, TENDO COMO PARÂMETRO,
ALIADA A OUTROS VETORES QUE CIRCUNDAM A
CONTRATAÇÃO, A TAXA MÉDIA DE MERCADO
PARA AS OPERAÇÕES CORRESPONDENTES.

PORTANTO, TAMBÉM DEVEM SER ANALISADAS
AS PECULIARIDADES INERENTES AO CASO
CONCRETO, DE MODO QUE DEVE HAVER
CRITERIOSA PONDERAÇÃO EM RELAÇÃO AO TIPO
DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO CONTRATADO, A
ÉPOCA EM QUE FIRMADO O CONTRATO, O VALOR
DISPONIBILIZADO AO CONSUMIDOR, BEM COMO
O PRAZO DE PAGAMENTO E/OU FINANCIAMENTO,
OS CUSTOS INERENTES À CAPTAÇÃO DE
RECURSOS, A CAPACIDADE ECONÔMICA DO
CONTRATANTE, AS GARANTIAS
EVENTUALMENTE EXIGIDAS, E AINDA, A
IMPRESCINDÍVEL ANÁLISE DO PERFIL DE RISCO
DE CRÉDITO DO CONTRATANTE.

DESSE MODO, A TAXA MÉDIA DE JUROS
DIVULGADA PELO BACEN É APENAS UM
REFERENCIAL A SER PONDERADO PARA FINS DE
CONSTATAÇÃO DA PRÁTICA ABUSIVA DOS
JUROS, CONTUDO, NÃO IMPÕE UM LIMITE QUE
DEVE SER OBRIGATORIAMENTE OBSERVADO
PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NA MEDIDA
EM QUE ESTA DEVE SER APLICADA SOMENTE NA
HIPÓTESE DE COMPROVAÇÃO DE COBRANÇA
EXORBITANTE DE JUROS, CAPAZ DE COLOCAR O
CONSUMIDOR EM DESVANTAGEM EXAGERADA.

NO CASO, AS TAXAS PREVISTAS NO CONTRATO
ENCONTRAM-SE ACIMA DA TAXA MÉDIA
DIVULGADA PELO BACEN ACRESCIDA DE 50% EM
RELAÇÃO À OPERAÇÃO DA MESMA NATUREZA E
PARA O MESMO PERÍODO CONTRATUAL, O QUE
SE MOSTRA EXORBITANTE, DIANTE DAS
PECULIARIDADES QUE ENVOLVEM A
CONTRATAÇÃO, RAZÃO PELA QUAL DEVE SER
MANTIDA A LIMITAÇÃO CONTIDA NA SENTENÇA.

SALIENTO, AINDA, QUE EMBORA A ALEGAÇÃO
DA PARTE RÉ A RESPEITO DO RISCO DA