ADVOGADOS : JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA - SP110707

LINO TRAVIZI JUNIOR - SP117362

RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 11:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2111315 - RO (2023/0423269-3)

RECORRENTE : TAYNAN NASCIMENTO PINHEIRO

ADVOGADO : ALBANISA PEREIRA PEDRAÇA - RO003201

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

AGRAVANTE : TAYNAN NASCIMENTO PINHEIRO

ADVOGADO : ALBANISA PEREIRA PEDRAÇA - RO003201

AGRAVANTE : WF ARQUITETURA, ENGENHARIA E PLOTAGEM

MICROEMPRESA

AGRAVANTE : WELLINGTON FREITAS DA SILVA

ADVOGADO : FÁBIO JOSÉ REATO - RO002061

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

LTDA -

INTERES. : CRISTIANE DE LIMA

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 14:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 2111564 - RJ (2023/0422104-3)

EMBARGANTE : MARCELO COSTA GISSONI

ADVOGADOS : MARCELO APARECIDO BATISTA SEBA - DF015816

THALISSON DE ALBUQUERQUE CAMPOS - DF031652

THAYS DE SOUZA COSTA - DF055736

ADVOGADA : BETINA ALCOFORADO NOGUEIRA - ES028986

EMBARGADO : UNIÃO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2113259 - SP (2023/0441292-1)

RECORRENTE : ALAN PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RAFAELA SOARES MOURÃO SOUSA - DEFENSORA PÚBLICA

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 803723 (2023/0051435-2) em 23/05/2024 às
16:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2113347 - SE (2023/0437813-2)

RECORRENTE : DUAS RODAS NORDESTE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

ADVOGADOS : ISRAEL BERNS - SC029083

JULIANO DE FREITAS JARDIM - SC044488B

RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 11:15