MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

CONCORREM MINISTRO RAUL ARAÚJO

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

MINISTRO MARCO BUZZI

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 12:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 2094460 - PR (2023/0312449-9)

EMBARGADO : ESTADO DO PARANÁ

PROCURADOR : CLEIDE ROSECLER KAZMIERSKI - PR019557

EMBARGANTE : UNIQUE RUBBER TECHNOLOGIES LTDA.

ADVOGADOS : CASSIANO MENKE - RS047136

LOUISE LERINA FIALHO - RS102229

LORENZO POZZEBON - RS131147

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

CONCORREM MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

MINISTRO HERMAN BENJAMIN

MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 12:15
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 2094615 - CE (2023/0313627-7)

RECORRENTE : UNIMED DO CEARA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES

COOPERATIVAS MEDICAS DO ESTADO DO CEARA LTDA

ADVOGADOS : JOSÉ MENESCAL DE ANDRADE JUNIOR - CE006018

GIOVANNI PAULO DE VASCONCELOS SILVA - CE008579

JOAQUIM ROCHA DE LUCENA NETO - CE016042

ACHERNAR SENA DE SOUZA - CE029351

HÉVILA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA - CE036270

VICTOR DE CARVALHO RODRIGUES - CE033232

JUDITH MARTINS LEMOS NETA - CE043146

YAGO PINHEIRO DE VASCONCELOS - CE043102

DANIELLA ALMEIDA DA SILVA - CE047415

RECORRIDO : RINA MARA BRAGA FERNANDES

ADVOGADOS : FRANCISCO JOSE BARDAWIL FILHO - CE023570

APOLO SCHERER ALBUQUERQUE FILHO - CE022487

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2096095 - SP (2023/0310386-4)

RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL

RECORRIDO : SUPERMERCADOS IRMÃOS LOPES S/A

ADVOGADOS : RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES - SP143373

NELSON MONTEIRO JUNIOR - SP137864

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 15:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA