ADVOGADOS : CARLOS NARCY DA SILVA MELLO - SP070859

LUCAS DE MELLO RIBEIRO - SP205306

WAGNER DE AQUINO DA SILVA - SP265531

WENDEL FERREIRA COSTA - SP354727

RECORRIDO : ELCIO APARECIDO ALVES

ADVOGADOS : ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR - SP364928

VANESSA BLOIS DO AMARAL BARBOSA - SP358587

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 16:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2138275 - CE (2024/0118827-2)

RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

RECORRIDO : MARIA LUCIENE DE MOURA

ADVOGADO : GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO - CE004019

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2138277 - CE (2024/0118875-3)

RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

RECORRIDO : JOSE ANTONIO FELIX DE ARAUJO

RECORRIDO : SILVIA MARIA FELIX ARAUJO

RECORRIDO : MARIA DA LUZ MELO DE MENESES

RECORRIDO : SONIA MARIA FELIX ARAUJO

RECORRIDO : MARIA JOSE FELIX DE ARAUJO RODRIGUES

ADVOGADO : MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - PE000573

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2138285 - CE (2024/0119393-8)

RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

RECORRIDO : MARIA OTACY ALMEIDA NUNES

ADVOGADO : GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO - CE004019

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2138292 - CE (2024/0119400-2)

RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

RECORRIDO : MARIA MAZZARELLO PEROTE MILHOME

ADVOGADOS : VANIA GABRYELLA GONÇALVES RUIZ - CE026374

LUÍS CLÁUDIO SILVA BORGES SANTOS - CE027693B

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2138313 - CE (2024/0120220-9)

RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

RECORRIDO : DIANA TEIXEIRA LOPES