Processo registrado em 23/05/2024 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2138802 - CE (2024/0127384-0)

RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

RECORRIDO : LUCIA PEREIRA BARBOSA

ADVOGADOS : LILIANE SOUSA FERREIRA - CE009781

BENIANE DE SOUZA FERREIRA - CE009716

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2138809 - CE (2024/0127750-3)

RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

RECORRIDO : NEUSA MARIA FONTENELE MEYER PINHEIRO

ADVOGADO : GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO - CE004019

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2138813 - CE (2024/0127782-0)

RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

RECORRIDO : MARIA ELISETE DA GUIA ALVES

RECORRIDO : CLAUDOMIRO DA GUIA ALVES

RECORRIDO : MARIA ELIZABETE DA GUIA ALVES

RECORRIDO : FRANCISCO FELIPE ALVES FILHO

ADVOGADO : GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO - CE004019

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2138815 - CE (2024/0127797-0)

RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

RECORRIDO : MARIA BRAGA MACHADO DA PONTE

ADVOGADO : JOAQUIM CITÓ FEITOSA CARVALHO NETO - CE020464

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2138817 - CE (2024/0129148-2)

RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

RECORRIDO : FRANCISCA SENA DA PENHA

TERC INTER : ANTONIO GOMES DA PENHA

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2138832 - SP (2024/0144061-0)

RECORRENTE : A C S N D

RECORRENTE : A S N M DE A

RECORRENTE : F S M DE A F