ADVOGADO : FELIPE LIMA PEREIRA - CE036347

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2138319 - PB (2024/0120334-5)

RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

RECORRIDO : MARIA CREUZA DE MEDEIROS SILVA

ADVOGADO : ROGERIO CUNHA ESTEVAM - PB016415

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2138375 - SP (2024/0142149-6)

RECORRENTE : ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : DANILO GAIOTTO - SP251153

RECORRIDO : V A R C

ADVOGADO : FERNANDO VINICIUS PERAMA COSTA - SP303966

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 12:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2138651 - PE (2024/0143474-1)

RECORRENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES
FEDERAIS DE PERNAMBUCO

ADVOGADOS : CLETO ARLINDO DA COSTA ALBUQUERQUE - PE014568

JEFFERSON LEMOS CALACA - PE012873

THEOBALDO PIRES FERREIRA DE AZEVEDO - PE024172

JOSÉ CARLOS ALMEIDA JÚNIOR - PE001037B

JOSE LUIS WAGNER - PE047516

RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

RECORRIDO : SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES

FEDERAIS DE PERNAMBUCO

ADVOGADOS : CLETO ARLINDO DA COSTA ALBUQUERQUE - PE014568

JEFFERSON LEMOS CALACA - PE012873

THEOBALDO PIRES FERREIRA DE AZEVEDO - PE024172

JOSÉ CARLOS ALMEIDA JÚNIOR - PE001037B

JOSE LUIS WAGNER - PE047516

RECORRIDO : UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2138702 - PE (2024/0114243-9)

RECORRENTE : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

RECORRIDO : DORALICE ALVINA DOS SANTOS

RECORRIDO : MARCIA CRISTINA ALTINO DOS SANTOS

RECORRIDO : MARINEZ DOS SANTOS PEREIRA

RECORRIDO : MARCOS ANTONIO ALTINO DOS SANTOS

RECORRIDO : MARIO ALTINO DOS SANTOS FILHO

RECORRIDO : JOSE MARCIO ALTINO DOS SANTOS