ADVOGADO : MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - PE000573

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 19:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2138713 - CE (2024/0116517-2)

RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

RECORRIDO : SALUSTIANA PEREIRA PINTO - ESPÓLIO

REPR. POR : FRANCISCA DE SOUSA FERREIRA

ADVOGADOS : MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA - PB019384

ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA - RN001198A

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2138739 - PE (2024/0123247-5)

RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

RECORRIDO : JOSE CARLOS MOREIRA GAMA

RECORRIDO : MAIZA MOREIRA GAMA NORONHA

RECORRIDO : TANIA LUCIA MOREIRA GAMA DA CRUZ

RECORRIDO : SONIA MARIA MOREIRA GAMA

RECORRIDO : MARIA DAS GRACAS MOREIRA GAMA

RECORRIDO : ANTONIO CARLOS MOREIRA GAMA

RECORRIDO : MARIA DE FATIMA MOREIRA DA GAMA

RECORRIDO : JOANA MOREIRA GAMA

ADVOGADOS : HELDER LIMA DE LUCENA - CE007195

JORGE LINS LOPES DA CRUZ - CE026091

LUCAS TELES MONTEIRO CARVALHO - CE043262

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2138770 - PE (2024/0144072-2)

RECORRENTE : VALDNER DAIZIO RAMOS CLEMENTINO

ADVOGADOS : RUBENS GUSTAVO CAVALCANTI BIONES - PE020429

WANK REMY DE SENA MEDRADO - BA023766

NADIELSON BARBOSA DA FRANÇA - PE001585

BRENO DA SILVA AMORIM - PE045776

RECORRIDO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2138800 - CE (2024/0127371-4)

RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

RECORRIDO : LUIZ DE CASTRO MONTEIRO NETO

RECORRIDO : ROMULO RODRIGUES MONTEIRO

RECORRIDO : WENDEL RODRIGUES MONTEIRO

ADVOGADO : CARLOS HENRIQUE DA COSTA LIMA - CE020434

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ