Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

Conforme transcrição (fls. 418/445), a vítima aduziu que "(...) a gente sempre
discutiu, mas a gente nunca levantou um dedo um para o outro, a gente é
primo de sangue, mas a gente tinha amizade de irmão e a discussão,
quando tem uma discussão dessa, ofende, porque é um irmão ofendendo o
outro, eu tratava o Mário como se fosse meu irmão. Aí, o que aconteceu? Ele
falou para mim assim para mim: "Olha, a sua esposa tem nojo de mim. Ela
não entra na minha casa", ele disse, aí eu falei: "Mário, a sua esposa
também não gosta de mim, cara. A sua esposa, inclusive, quando eu entrei
aqui, ela me destratou, eu só não fui embora porque eu teria que pegar o
Uber, voltar, voltar para Ribeirão, mas eu fiquei por consideração a você. Eu
não queria isso". Eu não sei por que a esposa dele não gosta de mim. Aí, ele
começou a falar mal da minha esposa e eu também comecei a falar mal da
esposa dele, sabe aquela coisa de um não levar desaforo para o outro?".

Declarou a vítima que, neste cenário de discussão, que não era inédito na
relação, muito embora sem violência prévia: "Aí eu falei o seguinte, eu falei:
'Mário, a coisa não está indo para um lado bom. Você merecia levar um pau
por isso aí que você falou, só que eu vou embora para evitar um mal maior,
eu vou embora da sua casa e nunca mais piso aqui. Eu vou esperar o Uber
lá fora'. [...] Na hora que eu falei isso, eu me surpreendi, porque ele correu
perto da churrasqueira e pegou uma faca enorme, pegou uma faca enorme,
eu vi ele com a faca na mão, eu falei: "Ele está blefando, ele não vai me
esfaquear, há poucas horas atrás ele estava me chamando de irmão", e
realmente, ele era meu irmão, realmente. Eu olhei, falei: "Mário, por que você
está com essa faca na mão?", eu dei três passos para trás e falei: "Por que
você está com essa faca na mão? Para com isso, eu estou indo embora", só
que para eu ir embora, eu teria que passar por ele, que a gente estava no
fundo da casa, na área da piscina, porque a casa é de fundo, para eu sair eu
tinha que passar por ele e a gente já tinha bebido, eu não tinha agilidade
para fugir dele.

Aí, ele olhou para mim, falou: "você vai morrer, eu vou te matar", aí o que
aconteceu? Eu não acreditei que ele ia me matar até o momento que ele me
deu a primeira facada, e ele chegou perto de mim, levantou a faca e ele deu
com tudo a faca de cima para baixo. A hora que ele deu essa facada, eu pus
a mão na frente, essa mão aqui, se os senhores quiserem ver [a testemunha
exibe as mãos], esses dedos, eu perdi o movimento desses dedos, cortou a
minha artéria, cortou meus ligamentos, meus nervos, meus músculos, ele
deu essa facada e começou a esguichar sangue no chão e eu peguei:
"Mário, por que você fez isso?", abaixei, segurei a mão: "Pelo amor de Deus,
Mário, por que você fez isso?". Sabe o que ele fez depois? Ele deu uma
facada na minha barriga. A facada que ele deu na minha barriga, o meu
intestino caiu no meio das minhas pernas, eu peguei e fiquei segurando o
meu intestino na mão, parecia uma bola de futebol, meu intestino na mão, e
as duas testemunhas que estavam vendo essa situação horrorosa foram
tentar separar. Os meninos choravam, falavam: "Mário, para com isso, você
vai matar ele", e ele ameaçou os dois meninos, ele falou: "Eu vou matar
vocês, se vocês tirarem eu daqui". Aí, ele intimidou os meninos e eu
tentando me defender, e ele continuou me esfaqueando, pode ver minha
mão esquerda, se der para vocês ver, minha mão esquerda está dilacerada,
eu poderia ter amputado as duas mãos. [...] Ele me deu uma facada no
pulmão também. [...] ".

A vítima prossegue a narrativa declarando que "(...)Eu estava em pé
segurando o intestino, só que a hora que ele começou a continuar com as
facadas, eu tive que soltar o intestino porque o meu medo era ele acertar
meu coração, porque ele queria acertar meu coração, eu falei: "Mário, você
está me matando, você vai me matar, para com isso". Ele falou: "Você vai
morrer, você vai morrer". Ele falou com todas as palavras e me dói muito ter
que falar isso de uma pessoa que foi criada comigo como irmão. Aí, o que
aconteceu? Eu caí. Por quê? Eu escorreguei no meu próprio sangue. Eu caí
e quando eu tentei levantar, eu caí de novo porque o sangue era muito no