ADVOGADOS : LUCAS NAPIER PORCARO - MG141219

LUCAS MARTINS VIEIRA - MG215759

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 808824 (2023/0082714-0) em 23/05/2024 às 15:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 2141173 - MG (2024/0157627-4)

RECORRENTE : MATEUS LUIZ LOPES

ADVOGADOS : BERNARDO CESARIO E MOTTA CORTEZ - MG119349

HYURI DIAS DE LIMA - MG157955

BIANCA APARECIDA NASCIMENTO - MG209991

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2141238 - PE (2024/0157432-0)

RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

RECORRIDO : ISABELA MICHELLY GOMES DOS SANTOS

RECORRIDO : RODRIGUES LEDUAR GOMES

ADVOGADOS : JEFFERSON LEMOS CALACA - PE012873

THEOBALDO PIRES FERREIRA DE AZEVEDO - PE024172

JOSE CARLOS ALMEIDA JUNIOR - PE001037

JOSE LUIS WAGNER - PE047516

INTERES. : INDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS

DE PERNAMBUCO ¿ SEÇÃO SINDICAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO ¿ SINTUFEPE-SS/UFP

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2141260 - CE (2024/0156750-5)

RECORRENTE : UNIÃO

RECORRIDO : DIRCE MARIA DOS ANJOS

RECORRIDO : JAYME DAMASCENO DOS ANJOS

ADVOGADO : MARIANA VIEIRA FERREIRA - RJ218670

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2141280 - PE (2024/0157868-6)

RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

RECORRIDO : ONEIDE FONSECA DE ALBUQUERQUE

ADVOGADO : MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - PB004007

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2141282 - MG (2024/0157925-5)

RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS