RECURSO ESPECIAL Nº 2145013 - SP (2024/0179620-9)

RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO : SABRINA APARECIDA DE SOUZA

ADVOGADO : MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA - SP201448

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2145033 - SP (2024/0179688-9)

RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RECORRIDO : EDSON CARLOS DE OLIVEIRA

ADVOGADOS : VALDIR KEHL - SP099626

ROBERTO DE CAMARGO JUNIOR - SP148473

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2145067 - SP (2024/0179811-6)

RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RECORRIDO : ERONDINA APARECIDA MARINS GODOY

ADVOGADOS : DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI - SP241171

ROBINSON DA SILVA CASTRO - SP197167

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2145142 - RN (2024/0180203-0)

RECORRENTE : UNIÃO

RECORRIDO : ANNA DILMA PESSOA DE CASTRO TOMASI

ADVOGADO : AGOSTINHO FERREIRA DA SILVA - RN011512

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2145321 - RJ (2024/0181414-7)

RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECORRIDO : DAMIAO CAVALHEIRO DOS SANTOS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 901813 (2024/0109017-7) em 23/05/2024 às 08:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 2145323 - SC (2024/0181489-2)

RECORRENTE : INARA GASPAR

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 12:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL