RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 2145353 - MA (2024/0182090-1)

RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MAGNO DOS SANTOS CARVALHO

ADVOGADO : JOSE DE ARIMATEIA TORRES SILVA - MA013729

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 12:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 2145379 - RJ (2024/0181797-4)

RECORRENTE : COLUMBIA DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADOS : SOLON SEHN - SC020987B

THEÓPHILO AUGUSTO LOYOLA GUIMARÃES NETO - SC058286

RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 12:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 2145383 - RJ (2024/0181728-0)

RECORRENTE : PATRIMONIAL MARAGATO S/A

ADVOGADO : JOÃO MARCOS COLUSSI - SP109143

ADVOGADA : ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO - RJ108708

RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO OG FERNANDES

Distribuição automática em 23/05/2024 às 12:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2145385 - RJ (2024/0181815-1)

RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RECORRIDO : JOSE RONALDO CAMPOS DE JESUS

ADVOGADO : ESTER DINIZ BRITO - ES023542

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 12:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 2145387 - RJ (2024/0181811-4)

RECORRENTE : LUIS ANTONIO BONFIM DE OLIVEIRA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

RECORRIDO : UNIÃO

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 12:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2145392 - RJ (2024/0181810-2)

RECORRENTE : POSTO BELVEDERE DA TAQUARA LTDA
ADVOGADOS : RICARDO RABELO MACEDO - RJ091414