RECURSO ESPECIAL Nº 2145324 - RJ (2024/0181507-0)

RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECORRIDO : FABRICIO DE SOUZA MARTINO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 12:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 2145325 - SP (2024/0181520-9)

RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECORRIDO : MIGUEL ALVES FERREIRA

ADVOGADO : JOYCE CARVALHO DOS SANTOS - SP475807

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 12:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 2145328 - AM (2024/0181612-0)

RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : G F L

ADVOGADO : RICARDO MENDES LASMAR - AM005933

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 14:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 2145333 - RJ (2024/0181768-3)

RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RECORRIDO : EDILSON PIRES SANTOS

ADVOGADOS : ANDRÉ MENEZES BITTENCOURT - RJ116802

SUELLEN BARBOZA PIRES - 203525A

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 12:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2145334 - RJ (2024/0181787-3)

RECORRENTE : SÉRGIO NUNES CONDESSO

ADVOGADOS : WELINGTON DUTRA SANTOS - RJ155434

RAFAELA SOARES PEREIRA - RJ207180

RECORRIDO : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 12:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2145337 - RJ (2024/0181812-6)
RECORRENTE : MARIA TERESA DE CASTRO ALVES NEVES
ADVOGADO : EMERSON BARBOSA MACIEL - DF012318

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

INTERES. : COSME PIRES DE OLIVEIRA

INTERES. : MARCELO CASTRO ALVES NEVES

INTERES. : NELSON RIBEIRO NEVES

INTERES. : ANTONIO CARLOS VIEIRA DE SOUZA