Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

AGRAVANTE : POLIFÁBRICA FORMULÁRIOS E UNIFORMES LTDA

ADVOGADOS : MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS - SP112754

REINALDO FORRESTER CRUZ - SP261442

DANIELA FERREIRA DOS SANTOS - SP232503

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

INTERES. : VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S A

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

AgInt no RE nos EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1984872 - CE
(2022/0034983-0)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

AGRAVANTE : SINDICATO DOS DOCENTES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS

DO ESTADO DO CEARA

ADVOGADO : LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO - CE026511

AGRAVADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

EDcl no AgRg no RE nos EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
Nº 1985231 - SP (2022/0039496-1)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

EMBARGANTE : FILIPE FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA

ADVOGADOS : MARCEL ALVES GALANTE - SP331483

MARIA EDUARDA MARTINS DOS SANTOS - BA057217

KAIQUE CHAGAS FALCÃO - BA059556

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

AgInt no RE nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1986623 - PR
(2021/0298807-6)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

AGRAVANTE : ESCOLA DA CULTURA ITABUNENSE EIRELI
OUTRO NOME : ESCOLA CULTURAL DE ITABUNA LTDA
ADVOGADO : MANOEL CONCEIÇÃO ALMEIDA SILVA - BA015845
AGRAVADO : EDITORA PIA LTDA.

ADVOGADO : VANESSA ANIS MEDEIROS ASSAD - PR039397

EDcl no AgRg no RE no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1988835 - SC (2022/0062616-

9)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

EMBARGANTE : DANIEL CAMILOTTI

ADVOGADO : FLAVIO SCHLICKMANN - SC026814

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AGRAVO EM
RECURSO ESPECIAL Nº 1992344 - SP (2021/0312739-5)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

EMBARGANTE : PAULO ROBERTO LIMA BANFFY