Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

THIAGO FRANCISCO DA SILVA BRITO - SP234864

MARIA AUGUSTA PALHARES RIBEIRO - DF041282

INALDO MENDONÇA DE ARAÚJO SAMPAIO FERRAZ - DF041474

AGRAVADO : NILTON TOLOI JUNIOR

ADVOGADO : TIAGO PEGORARI ESPOSITO - SP215940

INTERES. : HELO&LA NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

ADVOGADOS : MARCELO SOLLAZZINI CORTEZ - SP252939

KALERIA LINS RIBEIRO CORTEZ - SP252893

INTERES. : RENATA AMORIM CICOLO

ADVOGADO : ALEXANDRE CERULLO - SP134766

AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2089886 - SP
(2022/0076227-4)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

AGRAVANTE : GUSTAVO ELOY DE SOUZA

ADVOGADO : VITOR MAGESKI CAVALCANTI - SP325559

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES. : BRUNO HENRIQUE MIGUEL

ADVOGADO : OSVALDO GONZAGA DA SILVA - SP396567

AgRg no RE nos EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 2090319 - PI (2023/0280375-

0)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

AGRAVANTE : ANTONIO CARLOS MATOS

ADVOGADO : WILLAMY ALVES DOS SANTOS - DF060847

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AgInt nos EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO
ESPECIAL Nº 2099396 - SP (2022/0093035-6)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

AGRAVANTE : JACQUELINE SIMONE DE SOUZA E SILVA FERREIRA

ADVOGADOS : LEYLA MARIA ALAMBERT - SP088848

TALITA JOYCE ALAMBERT - SP490274

AGRAVADO : CONDOMINIO EDIFICIO JOREN

ADVOGADO : ANDREA VARANDAS DE CARVALHO BALLABEN - SP271630

INTERES. : ALESSANDRA ANJOS HERRERA

INTERES. : GUILHERME AIRES HERRERA

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

AgRg no RE no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 2108921 - PR (2023/0406585-1)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

AGRAVANTE : S DA S C

ADVOGADO : MÁRCIO RICARDO FERRAZ DE FARIAS - PR102118

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL