Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

EDcl no AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº
2109634 - MG (2022/0113952-0)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

EMBARGANTE : C R S G L

ADVOGADO : LEANDRO CHAMONE CARDOSO - MG100723

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AgRg no RE nos EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 2114026 - SP (2023/0447822-

8)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

AGRAVANTE : WANDERSON MATHEUS DE LIMA ALVES

ADVOGADOS : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES - SP331639

LUCAS HENRIQUE DA SILVA - SP462073

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

AgInt no ARE no RE nos EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº
2121095 - SP (2022/0131775-0)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

AGRAVANTE : ZILDA PEREIRA TRIVELATO

ADVOGADO : MARCOS ANTONIO CHAVES - SP062413

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

EDcl no AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO
ESPECIAL Nº 2122130 - SP (2022/0131120-7)

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

EMBARGANTE : MELOC LOCADORA LTDA

ADVOGADO : DANIEL OLIVEIRA MATOS - SP315236

EMBARGADO : ICOMON TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO : FLAVIO MASCHIETTO - SP147024

INTERES. : TELEFÔNICA BRASIL S.A

ADVOGADOS : RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL - SP305379

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI - SP321754

JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630

AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2122178 - SP
(2022/0133334-6)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

AGRAVANTE : UNAFISCO NACIONAL - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS

AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

ADVOGADOS : SÉRGIO GONINI BENÍCIO - SP195470

FERNANDO OLAVO SADDI CASTRO E OUTRO(S) - SP103364

AGRAVADO : UNIÃO