Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

(2023/0391451-9)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

AGRAVANTE : RODRIGO FERNANDO DE AZEVEDO

ADVOGADOS : DOMINGOS GERAGE - SP098209

DANILO AURELIO ORTIZ GERAGE - SP395638

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

AgRg no RE no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2502375 - SP
(2023/0403246-3)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

AGRAVANTE : JOAO CARLOS DOS REIS ALVARENGA

ADVOGADOS : EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO - SP169779

OTAVIO BOSCOLO AZEVEDO - SP491248

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

AgRg no RE no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2507745 - SP
(2023/0407902-9)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

AGRAVANTE : ANDERSON LUIS DIAS DA CRUZ

ADVOGADO : BRUNO BARROS MENDES - SP376553

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

AgRg no RE no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2507961 - SP
(2023/0408713-2)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

AGRAVANTE : EDUARDO SILVA DOS SANTOS

AGRAVANTE : NAIARA CRISTINA ROLIM DIAS

ADVOGADOS : CARLOS ALBERTO TELLES - SP242749

RAYANNE MERENDA TELLES - SP339768

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

AgRg no RE no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2509112 - SP
(2023/0411357-6)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

AGRAVANTE : D D DE M

ADVOGADOS : EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO - SP169779

OTAVIO BOSCOLO AZEVEDO - SP491248

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

AgRg no RE no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2511696 - SP
(2023/0415640-6)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

AGRAVANTE : JOAO VICTOR CUSTODIO DOS SANTOS