Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

EDcl no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 842.205/SC (2023/0267784-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

EMBARGANTE : JOSE TELMO DE HARO ANTUNES JUNIOR (PRESO)

ADVOGADO : MATHAUS ARIEL OLIVEIRA SILVA AGACCI - SC051132

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 846.968/SP (2023/0290999-5)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : CAROLINE RIBEIRO DOS SANTOS

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

DEBORA REZENDE DANTAS MOTTA - DEFENSOR PÚBLICO - SP311425

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 851.985/SP (2023/0320273-6)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

AGRAVADO : SEBASTIAO DOS SANTOS LISBOA

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

DANILO VICENTE DE ARAÚJO SILVA - DEFENSOR PÚBLICO - SP420892

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 868.136/PR (2023/0408293-9)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

EMBARGANTE : CARLOS JOSE DA SILVA FERNANDES (PRESO)

ADVOGADO : LUIZ HENRIQUE BALDISSERA - PR055717

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 870.470/SP (2023/0419924-5)

MATÉRIA CRIMINAL