Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.384.846/SP (2023/0202353-9)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : G H R M

ADVOGADOS : LUIZ CARLOS MOTA JUNIOR - SP337648

VANESSA CRISTINA MARTINES FERNANDES - SP310271

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.386.060/DF (2023/0204218-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : EDUARDO FERNANDES DE CARVALHO

ADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE MATOS FERREIRA - DF024390

AURÉLIO CONRADO DE SOUZA - DF056808

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

AGRAVADO : ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

ADVOGADOS : IVAN CARLOS DE ARAÚJO - SP081663

AMELIA DE FÁTIMA AVERSA ARAUJO - SP086478

CÁSSIA LUIZE FERREIRA DA SILVA - SP490339

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.386.841/SP (2023/0205251-9)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : PEDRO HENRIQUE ALVES BARBOSA

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RODRIGO TADEU BEDONI - DEFENSOR PÚBLICO - SP221769

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental,
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

nos

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.387.156/RJ (2023/0205714-1)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : NEDSON LEMOS LAMATINA

ADVOGADOS : ANTONIO LOURENÇO DA SILVA - RJ094429

WANDERLEI CARDOSO DA LUZ - RJ178038

RODRIGO GOMES DOS SANTOS - RJ164254

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental,
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

nos