Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

HENRIQUE LEMOS CURY HARFUCH - PR108357

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.353.202/RJ (2023/0150331-5)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : PAULO OLIMPIO FERREIRA LOPES

ADVOGADOS : MARCELO QUEIROZ - RJ128559

WAGNER SILVA GONÇALVES MONTES - RJ164400

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.353.256/SC (2023/0130012-8)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : A C

ADVOGADOS : RENATO PRESENTE DE MELO - SC045664

PAMELA CAROLINA MACHADO - SC040272

LUIZ DELFINO DE BITTENCOURT MIRANDA FILHO - SC045667

AMANDA CAROLINE DE BITTENCOURT MIRANDA MOTERANI
SP402288

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.354.305/BA (2023/0151485-2)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : LAZARO RAIMUNDO DANTAS DA SILVA JUNIOR

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.356.634/SC (2023/0157547-4)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : C DA S

ADVOGADOS : IMAR ROCHA - SC002865

HÉLIO RUBENS BRASIL - SC013041

CAIO POMPEU FRANCIO ROCHA - SC024642

DEIVID WILLIAN DOS PRAZERES - SC034800

AGRAVANTE : J S R

ADVOGADOS : LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO - SC018453

EDMAR RENATO KALNIN - SC041916

SERGIO LIMA DOS ANJOS - SC059429

VANESSA JULIANE PEREIRA - SC055152

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA