Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do

voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.393.140/PR (2023/0216714-5)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : ANTONI PREDEBON

AGRAVANTE : FABIANO AUGUSTO GALVAO MARTINEZ

ADVOGADOS : MAURÍCIO STEGEMANN DIETER - PR040855

CAIO PATRICIO DE ALMEIDA - PR072429

FABIANA IRALA DE MEDEIROS - PR050590

LEONARDO MENDES ZORZI - PR082648

JOÃO PEDRO BECHARA CALMON - PR050700

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.393.201/SC (2023/0208081-7)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : A C O

ADVOGADOS : RENATO GRAF - SC048499

BRUNA RAMOS DE OLIVEIRA SANTOS - SC050066

NATHALY GRAF - SC055321

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.393.828/SP (2023/0217491-0)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : LARISSA CARDOSO

ADVOGADO : EDVALDO ANDRADE JUNIOR - SP441060

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES. : SAMUEL OLIVEIRA SANTOS

ADVOGADO : CUSTODIO MANOEL NUNES (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) - SP296403

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.394.034/MG (2023/0215825-9)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : MAYCON DA CRUZ LEOPOLDINO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, mas
concedeu habeas corpus, de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.