Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.388.990/SP (2023/0207903-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : GABRIEL SOARES FOLHA

ADVOGADO : GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO - SP189249

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.389.797/SP (2023/0207860-1)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : GABRIEL FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO : LEANDRO SOUSA DA SILVA - SP454236

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.389.801/SP (2023/0207898-9)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : MURILLO EDUARDO MUSSULAN PLA GIL

ADVOGADOS : CAROLINE DOS SANTOS SILVA - SP425146

LUCAS DA SILVA OLIVEIRA - SP424581

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.391.435/SC (2023/0199913-7)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : MARLON FAGUNDES

ADVOGADOS : ANTONIO CARLOS BAPTISTA - SC057606

NAIARA SILVEIRA CARVALHO - SC052758

SUZANE REGINA SILVEIRA VOLKWEIS - SC057333

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.391.719/MG
(2023/0213706-6)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

EMBARGANTE : MARCO TULIO PETERSENN LEAL

ADVOGADO : MOISES BENTO LACERDA NETO - MG159038

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS