Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.395.066/SP
(2023/0218704-9)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

EMBARGANTE : P D A DO N

ADVOGADO : ADRIANA DE MELO NUNES MARTORELLI - SP111458

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.396.677/SP (2023/0222463-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : MATHEUS SILVERIO

ADVOGADOS : WAGNER APARECIDO DE OLIVEIRA - SP105090

ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA - SP216838

WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA - SP243806

RAFAEL MIRANDA BIANCHI - SP333513

GERCY BATISTA ROCHA - SP434232

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

AGRAVADO : ROSIMARA CRISTINA DO NASCIMENTO - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

ADVOGADO : FABRICIO DE MIRANDA PIMENTEL - SP317825

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.399.574/SP (2023/0227792-2)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : J A DE L

ADVOGADOS : ZULAIE COBRA RIBEIRO - SP024127

SERGEI COBRA ARBEX - SP141378

FERNANDO HIDEO IOCHIDA LACERDA - SP305684

ADRIANO CARLOS RAVAIOLI - SP291726

JOSÉ VITOR MARQUES DIAS - SP441592

AGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.400.461/SP (2023/0226075-1)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : MARIO CRUZ DE OLIVEIRA NETO

ADVOGADO : MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA - SP274669

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.