Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.401.303/SC (2023/0209630-7)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : LUIZ HENRIQUE GARDINI

ADVOGADOS : MATTIA FIERRO - SC048460

RAFAEL MARTINS MARQUESI - DEFENSOR DATIVO - SC050580

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.402.089/MG (2023/0228566-8)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : ANTONIO CARLOS DA CRUZ

ADVOGADOS : LEONARDO AUGUSTO MARINHO MARQUES - MG074495

JAMILLA MONTEIRO SARKIS - MG167917

BARBARA SILVEIRA SILVA LAGE - MG207401

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.402.143/GO (2023/0228868-6)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

AGRAVADO : J R S B

ADVOGADO : PAULO AFONSO COSTA - GO012366

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.402.678/TO (2023/0230066-5)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : MAVIO LUIZ SOARES GONCALVES

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.409.701/PR (2023/0250178-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : CLAUDINEI MARCOS CORDEIRO

AGRAVANTE : LUIS JAIME DE SOUZA

ADVOGADOS : CAMILA SALVATTI - PR090698

ANDRÉ LUAN DOMINGUES - PR057679

CAINÃ DOMIT VIEIRA - PR057682

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

INTERES. : JULIO CEZAR SERAFIM SCHEBESTA