Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.435.358/SE (2023/0296277-6)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : TIAGO GOMES SANTOS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.436.243/SP (2023/0288860-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : GABRIEL LIMA BONUTTI

ADVOGADOS : PRISCILA DOSUALDO FURLANETO - SP225835

DIEGO CARRETERO - SP278065

BRUNO CILURZO BAROZZI - SP322722

GABRIEL LIMA BONUTTI - SP481604

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.436.980/RN (2023/0290238-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

AGRAVADO : IGOR RAFAEL COSTA PEREIRA

ADVOGADO : JOSÉ VASQUES VELHO DE ALBUQUERQUE - RN014160

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.438.384/RO (2023/0302921-7)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

AGRAVADO : HENRIQUE JOSE DE ANDRADE

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.449.677/MA
(2023/0312923-7)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

EMBARGANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

EMBARGADO : EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS MONTEIRO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do

voto do Sr. Ministro Relator.